Dívida pública

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS

UNIDADE UNIVERSITÁRIA PONTA PORÃ

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DÍVIDA PÚBLICA

PONTA PORÃ

2015

NELSON MIGUEL SALCEDO MOREIRA

DÍVIDA PÚBLICA

Trabalho solicitado para obtenção de nota, pelo Prof. Sousa, da disciplina de Direito Tributário, submetido ao Curso de graduação em Administração, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.

                                                                     

1.  INTRODUÇÃO

Divida é entendida como um dever ou obrigação que a pessoa tem de pagar em dinheiro, o publico é referente ao que pertence ao povo. A divida pública, é denominada quanto o governo deve para sociedade em geral. O governo toma o dinheiro emprestado para financiar os gastos desenvolvidos que não são capazes de cobrir com a arrecadação de impostos realizada pelo governo.

Os países pobres que passam por dificuldades de melhoria, e procuram se desenvolver, necessitam de recursos financeiros para cumprir com as despesas e financiar os gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos.

Com isso esses países recorrem e fazem empréstimos com bancos que são localizados no exterior e governos de países que já são desenvolvidos e a formação da divida externa é criada e em alguns casos pode ser elevada essa divida.

O Brasil é considerado o pais que tem uma elevada divida pública federal com relação ao artigo em revista do G1 demonstra dados com relação ao mês de setembro para agosto que obteve um aumento de 3,16%  elevando a divida para R$2,68 trilhões, informação divulgada pelo Tesouro Nacional, destacando como principal caso do aumento a alta do dólar (MARTELLO, 2015).

Esta divida é composta basicamente pelos financiamentos de médio e longo prazo e empréstimos de curto prazo. As fontes responsáveis por financia os empréstimos no brasil são o Banco Mundial, FMI –Fundo Monetário Internacional, Banco de Ajuste Internacional, agencias governamentais, como exemplo KFW da Alemanha, Bank dos EUA entre outros.

A questão é que a divida externa no Brasil é denominado como a maior do mundo é um dos pontos que causam a crise econômica, e como o Brasil passa por esse endividamento, enfrenta problemas sociais e frequentes déficits nas contas externas acabam desinteressando o interesse do investidor externo.

A divida publica no qual é representado a somatória dos débitos, que são resultados de empréstimos e financiamentos contraídos pelo governo com empresas financeiras do próprio pais é chamado a divida interna. Essa divida é baseada em financiamentos feitos para finalizar bens e serviços, como exemplo construção de novas obras, segurança entre outras, em qualquer entidade publica, os gastos com juros com relação a dividas do período anterior e politica cambial.

1. DESENVOLVIMENTO

A dívida publica é composta pelos compromissos que o estado tem, como por exemplo, fornecedores, empréstimos, tributos entre outros. Os compromissos têm prazos de vencimentos, considerando os que devem ser pagos ate o fim do exercício como de curto prazo, e os que devem ser pagos no fim do exercício são caracterizados como de longo prazo.

Os valores de endividamento alteram a cada dia que passa. Para verificação é disponibilizado mensalmente os relatórios que demonstram  a variação de dividas que ocorreu no mês e o estoque de divida publica ao final do mês.

O estado deve a fim de proporcionar ao povo serviços de sociedade em geral, como exemplo os mais comuns que são a saúde, segurança e educação, que acabam gerando mais empregos e maximizando as rendas. Sendo assim é necessária a contratação de fornecedores de serviços para realizar determinadas atividades.

Como por exemplo, em nossa vida, o governo às vezes não consegue obter os recursos necessários para finalizar uma obra, podemos citar como exemplo construção de escolas, hospitais. Quando não obtemos todos os recursos para conseguir oque queremos, recorremos ao banco que são os responsáveis por emprestar para atingirmos os objetivos, e que é necessária a devolução do recurso em longo prazo dividido em prestações mensais.

Quando o governo não tem na maioria das vezes os recursos  necessários, ele junto com os órgãos financeiros realizam o financiamento para executar e finalizar as determinadas obras, e assim a divida publica acontece, formada por compromissos com fornecedores, porem que ainda não foram honradas juntamente com o parcelamento de tributos e os não recolhidos.

A Divida Publica Federal (DPF) é a seguinte divida contraída pelo tesouro nacional a fim de financiar o orçamento referente ao governo  federal, para conseguirem finalizar as operações, cada uma com finalidades especifica que são definidas por lei. O endividamento ocorre por meio de títulos públicos ou por assinatura de contrato.

Recursos captados pelos títulos públicos a divida passam a ser identificada como mobiliária, quando é feita por contratos é classificada como divida contratual. Títulos Públicos federais são considerados instrumentos de renda fixa emitidos pelo governo federal. Contratos são firmados por organismos como exemplo banco mundiais e bancos privados.

As dividas do governo são classificadas de duas maneiras a interna e a externa. Elas assim classificadas, podem ser entendidas basicamente da seguinte maneira, as dividas internas são considerados quando o credor se localiza dentro do país, como bancos públicos, investidores entre outros, e externas quando estão localizado fora do pais podendo assim ser instituições internacionais e governos que são fora do pais.

A dívida interna é determinada por fatores que estão ligados ao financiamento de gastos públicos em bens e serviços, incluindo a educação, saúde construção de novas obras entre outras, gastos com juros sobre as dividas do período anterior e politica cambial.

Os empréstimos feitos no FMI são referentes a garantia do bem estar do povo, qualidade de vida social, o problema é que não há organização politica no pais para saber realmente quem foi o responsável por contrair a divida, onde foi aplicado os recursos entre outras informações importantes.

É complicado compreender o porquê o Brasil não consegue manter um equilíbrio econômico Atualmente, a divida publica que existe no mercado nado nacional é paga em real e estão sendo captadas por meio dos títulos públicos, sendo definida como a Divida Publica Mobiliaria Federal Interna (DPMFi).