ECONOMIA TRIBUTARIA

RESUMO

Do ponto de vista econômico, o crescimento do Estado gera a necessidade do aumento da carga tributária (total de contribuições obrigatórias e impostos arrecadados divididos pelo PIB). O aumento da carga tributária torna o recebimento dos bens públicos mais onerosos para os cidadãos. As pessoas são obrigadas a trabalhar mais horas para garantir o pagamento dos seus impostos. Carga tributária em % do PIB é uma relação que mostra o crescimento econômico e se o país está em uma trajetória de desenvolvimento.

A sociedade rejeitará quaisquer aumentos de impostos e o sistema financeiro se recusará a financiar o aumento do endividamento. Portanto, questiona-se quais seriam as outras alternativas para melhorar o equilíbrio fiscal a não ser um programa sério, capaz de estimular ao longo de alguns anos um aumento de produtividade do setor público. Será necessário o aumento do investimento privado, seja de âmbito nacional e internacional, para garantir o desenvolvimento nacional no patamar desejado, e em relação à comparação aos países do grupo dos BRICS. Este estudo fez-se uso da pesquisa bibliográfica acerca da Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional, Lei 5.172, 25/10/66, literatura especializada e internet, para analisar os fundamentos teóricos sobre o tema proposto.

Palavras chaves: Carga tributária, Tributos,Impostos, Inflação, Desenvolvimento econômico.

INTRODUÇÃO

Na sociedade moderna, um dos grandes aliados do Estado são os recursos arrecadados via tributação. Através destes tributos as empresas estatais de saúde, transporte, educação, segurança pública, dentre outros setores são financiadas para oferecer a população serviços de qualidade.

Pela óptica da economia, quanto maior o estado, maior será a necessidade de arrecadação, e isso faz com que o aproveitamento dos bens públicos, pela população, seja prejudicado a ponto de parecer sem eficácia, pois para ter acesso os trabalhadores são obrigados a aumentar a carga horária de trabalho para cumprir com seus compromissos tributários.

CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL

Conforme afirmação de Sachsida (2012, p.02), “os impostos são de extrema importância para o Estado, pois tem papel relevante para a sociedade moderna”. Portanto, são através dos recursos advindos via arrecadação de tributos, o Estado, via administração pública que consegue se financiar e da mesma forma prover os bens públicos ao contribuinte. Os direitos constitucionais à educação, saúde e segurança pública são alguns exemplos de bens que o governo fornece gratuitamente à sociedade em troca do recebimento de impostos.

De acordo com o autor:

Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos junto à sociedade. Quanto mais ineficiente for o setor público, tanto mais custoso será ao trabalhador manter a estrutura estatal. Dessa maneira, um Estado pequeno e

extremamente eficiente é algo desejável aos trabalhadores. Afinal, em tal

arcabouço o Estado se limitaria a um conjunto específico de funções e as

exerceria com maestria, provendo à população um bem público de qualidade, e a um custo acessível. (SACHSIDA, 2012, p.01)

Do ponto de vista econômico o crescimento do Estado gera a necessidade do aumento da carga tributária (total de contribuições obrigatórias e impostos arrecadados dividido pelo PIB). No entanto, de acordo com o autor supracitado, o aumento da carga tributária fará com que o recebimento dos bens públicos torne-se mais oneroso para os trabalhadores. Portanto, podemos concluir conforme esclarece Sachsida (2012), o cidadão é obrigado a trabalhar mais horas para pagar seus impostos. De maneira semelhante, o crescimento desordenado do Estado também onera os empresários, fazendo com que estes invistam menos. Havendo, portanto, o aumento da carga tributária acima de determinado patamar afetará negativamente o padrão de vida de longo prazo de uma sociedade, conclui o autor. (SACHSIDA, 2012, p. 01).

Conforme afirmação de Sachsida (2012, p.01), “de forma geral, os impactos negativos dos impostos sobre o crescimento econômico vêm de algo que os economistas chamam de “peso morto dos impostos” na arrecadação”. Ensina o autor que o peso morto dos impostos é a perda de eficiência da máquina administrativa associada a um imposto específico. Esclarece autor (2012, p.01), que “toda vez que o governo aumenta ou cria impostos, uma quantidade de trocas que antes era realizada na economia deixa de ser realizada”. Consequentemente, quando o Estado reduz os impostos de um determinado bem, por exemplo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as troca aumentam e produção do país acompanha a demanda do produto.

Essa redução nas trocas econômicas é justamente o peso morto do imposto.

Importante desta forma, vislumbrar a evolução da carga tributária em % do PIB ao longo dos anos.

Conforme Sachsida (2012, p.14), “já o sistema tributário brasileiro mostra forte capacidade em arrecadar impostos, de modo que a situação fiscal do país possui posição de destaque no grupo”. O problema brasileiro é que o sistema