Carga Tributaria - ECONOMIA

AGÊNCIA DE VIAGEM

Carga Tributaria

O empreendedor demonstra maior interesse em conhecer, aprender e dominar os assuntos relacionados à tributação das empresas.. Verifica-se que este interesse vai muito além da acreditam que a carga tributária e que estão sujeitas as empresas em geral representa um fator impeditivo ao sucesso do negócio; que os tributos que deverão recolher após a constituição da empresa são excessivamente onerosos, comprometendo o lucro e fadando o negócio à falência. Isso não é verdade e o mito deve ser eliminado.

A atividade tributante é essencial à existência da sociedade, pois permite o custeio de serviços públicos e investimentos em educação, saúde, infra-estrutura, saneamento básico, segurança, previdência social e outros bens indispensáveis.

Os tributos são instituídos em leis, que têm origem federal, estadual, distrital (Distrito Federal) ou municipal.

São denominados tributos vinculados aqueles oriundos das atividades executadas pelo Poder Público, configurando taxas e contribuições de melhoria.

O empreendedor está sujeito, na exploração de suas atividades econômicas, aos segintes tributos:

- Tributos Federais: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Contribuição para o Programa de integração Social), COFINS (Contribuição Social sobre o faturamento das empresas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);

- Tributo Estadual: ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);

- Tributo Municipal: ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);

- Contribuições Previdenciárias: INSS recolhido sobre a folha de pagamento de segurados empregados e retirada pró-labore de sócios e administradores, mais pagamentos efetuados a prestadores de serviços autônomos.

O planejamento tributário é uma ferramenta que surge neste meio

proporcionando dentro da esfera jurídica e econômica alternativas legais para a

redução dos gastos tributários, assim viabilizando os benefícios oferecidos pela

própria forma de tributação escolhida pela empresa ou na qual se enquadra,

objetivando melhores resultados.

Finalidades do Planejamento Tributário

Evitar a incidência do tributo, tomando-se providências com o fim de

desviar-se do seu fato gerador;

Reduzir o montante do tributo, buscando-se meio de se reduzir a

alíquota ou sua base de cálculo;

Retardar o pagamento do tributo, adotando-se medidas que têm este

fim, sem a ocorrência da multa.