EFD Pis E Cofins

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço à Deus pela oportunidade de dar mais esse importante passo em minha vida, agradeço a minha esposa Rosane Beatriz Salcher e minha filha Caroline Salcher pelo incentivo e força para culminar está caminhada.

O meu reconhecimento aos professores Nelson Rabello, Martin Zac e Lazaro que me ensinaram e me ajudaram a concluir mais uma etapa de minha vida, demonstrando amizade e compreensão.

A todos os professores que me ensinaram e me ajudaram a concluir mais uma etapa de minha vida, demonstrando amizade e compreensão o meu reconhecimento.

Enfim agradeço a todos que de alguma forma ou outra contribuíram para a realização deste trabalho, o meu sincero obrigado.

RESUMO

Neste século o mundo alcançou um nível tecnológico jamais esperado, sendo assim, pode-se dizer que hoje se vive numa era chamada de “Era da Informação”, onde as empresas brasileiras estão passando por um momento de transição, de um modelo de emissão de documentos fiscais e escritas fiscais (registros de entrada, saída e apuração) por computador, impressas em formulários, para um sistema moderno e revolucionário, o SPED – Sistema Publico de Escrituração Digital, onde o EFD - PIS/COFINS é parte integrante deste sistema, o qual apura a composição dos totais através dos registros de documento a documento e / ou operação a operação, totalmente eletrônico. O EFD - PIS/COFINS tem como objetivo maior garantir a confiabilidade tanto para o contribuinte quanto para o fisco dos valores apurados do PIS e da COFINS.

Palavras-chave: EFD – Pis/Cofins.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 9

2 PIS/PASEP e COFINS. 10

2.1.1 CONCEITO 10

2.1.1.1 PIS/PASEP 10

2.1.1.2 COFINS 10

2.2 MODALIDADES do pis/pasep 10

2.3 MODALIDADES DO COFINS 11

2.4 Regimes. 11

2.5 Apuração da base de cálculo. 12

2.6 Exclusões admitidas. 12

2.7 Cálculo dos créditos 13

2.8 VEDAÇÕES AO CRÉDITO 14

3 Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS. 16

3.1 Da assinatura com certificado digital. 17

3.2 Relação das fichas do Dacon x blocos do EFD-PIS/COFINS. 17

3.3 Forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico. 18

3.4 Obrigatoriedade. 19

3.5 Prorrogação do Prazo 19

3.6 TABELAS DOS PRAZOS 20

3.7 Penalidade pela não apresentação. 22

3.8 Prazo para a retificação da EFD-PIS/COFINS. 22

3.9 Da prestação e da guarda de informações 22

3.10 Outras Informações. 23

3.11 Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD-PIS/Cofins. 24

4 Análise dos leiautes da EFD-PIS/COFINS. 26

4.1 Blocos e tabelas para geração do arquivo digital. 26

4.2 Organização dos blocos. 26

4.3 Registros. 27

4.4 Organização dos registros dentro dos blocos. 27

4.5 Tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes na EFD-PIS/Cofins: 27

5 Principais características do arquivo digital. 30

6 Tabelas internas 31

6.1 Tabela de Cadastro de Participantes 31

6.2 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 31

6.3 Tabela de Natureza da Operação/Prestação 31

6.4 Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal 31

6.5 Tabelas externas 32

6.6 Tabela de Código de Situação Tributária (CST) 32

6.6.1 CST - Pis/Pasep e Cofins 32

6.7 Tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP). 33

6.8 Tabela de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). 33

7 BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS 35

7.1 BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS 36

8 BLOCO A: DOCUMENTOS FISCAIS - SERVIÇOS (NÃO SUJEITOS AO ICMS) 37

9 BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI) 38

9.1 Bloco “C” – Lançamento documento por documento 39

9.2 Bloco “C” – Lançamentos consolidados por item (somente para escrituração de nf-e) 40

9.3 Bloco “C” – ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA (COD 06), NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE AGUACANALIZADA E NOTA FISCAL CONSUMO FORNECIMENTO DE GÁS (COD 28) LANÇAMENTO DISTINTO PARA AQUISIÇÕES E VENDAS. 41

10 BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS) 42

10.1 Bloco D – Escrituração e serviços de transporte 43

10.2 Bloco D – Escrituração e serviços de transporte – BILHETES DE PASSAGENS E CUPONS FISCAIS 44

10.3 Bloco D – Escrituração de nota fiscal de serviço de comunicação e nota fiscal de serviço de telecomunicação 45

11 BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES 46

11.1 BLOCO F: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES 47

12 BLOCO M – APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS 48

12.1 Apuração de crédito e contribuições (PIS/PASEP) 50

12.2 Apuração de crédito e contribuições (COFINS) 51

13 BLOCO