ELOY CHAVES

ELOY CHAVES

Eloy de Miranda Chaves (Pindamonhangaba, 27 de dezembro de 1875 — São Paulo, 19 de abril de 1964) foi um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, empresário, banqueiro, proprietário rural e político brasileiro.

Industrial

Os primeiros investimentos de Eloy Chaves na indústria ocorreram a partir de 1910, com a criação da S.A. Industrial Jundiaiense, grande tecelagem do interior paulista.

Em 1912, em associação com o empresário português Antônio Cintra Gordinho e o engenheiro alemão Herma Braune, constituíram a Cia. Ermida de Papel e Celulose, também em Jundiaí. No mesmo ano, ele tornou-se um dos maiores acionistas da S.A Central Elétrica Rio Clarence, proprietária da usina hidrelétrica Corumbataí naquela época. Esta usina localiza-se na cidade de Rio Claro.

Banqueiro

Eloy Chaves foi o fundador e principal acionista do Banco Comind, maior instituição financeira privada do Brasil na primeira metade do século XX e maior operador brasileiro no comércio internacional de café.

Proprietário rural

Chaves foi um dos maiores produtores de café brasileiros, manteve algumas das maiores fazendas do mundo, destacando-se a Fazenda Ermida, em Jundiaí. Além do café, eram notórias as vastas regiões de plantio de eucalipto, cana-de-açúcar e laranja mantida por ele e sua família em todo o interior do estado de São Paulo.

Político

Foi vereador em Jundiaí e depois deputado federal pelo Partido Republicano Paulista (PRP). No executivo foi secretário estadual de Justiça e Segurança Pública de São Paulo durante os governos de Rodrigues Alves (1912-1916) e Altino Arantes (1916-1920).

Tornou-se conhecido por ser o proponente da legislação precursora da Previdência Social.

Genealogia

Ascendência: Era filho do diplomata Coronel José Guilherme de Miranda Chaves e de Cândida Marcondes de Miranda Chaves.

Descendência: Elói casou-se com Almerinda Pereira Chaves com quem teve dois filhos:

 Vail Chaves casado Isabel Chaves, sem sucessão.

 Antonieta Chaves Cintra Gordinho casada com Antônio Cintra Gordinho, sem sucessão.

Este ano completou-se 90 anos em que a lei de Eloy Chaves foi decretada, lei que instituiu as primeiras caixas de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários que fornecia, no passar dos anos, os lineamentos básicos á política previdenciária nacional, que depois se resultou no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), e hoje, Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), após a publicação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da Previdência Social.

A criação da Lei de Eloy Chaves foi um grande passo dado pelo governo e as empresas, pois, valorizou não somente a mão de obra do trabalhador, como ofereceu qualidade de vida, a certeza de ter uma renda em casos de doenças, invalidez e até aposentadorias. Mesmo que esta renda possa não ser tão elevada torna-se uma renda importante para vida de um simples trabalhador, pois, trás a certeza de um futuro financeiramente seguro. Assim o trabalhador põe em prática suas funções da melhor maneira possível e assim, não só ele mais a empresa passam ganhar, pois, a produtividade do trabalhador só aumenta. No entanto, atualmente não é sempre assim que as empresas atuam muitas delas trabalham com funcionários irregulares (sem assinatura da carteira de trabalho) que assim prejudicam e influenciam no descumprimento das leis, pois, grande parte desses trabalhadores que atuam informalmente não conhecem seus direitos e assim não os exigem e acabam facilitando para que as leis não venham a serem cumpridas, prejudicando não somente a si, mais sim todo um planejamento do governo.

Esta lei contém decretos que beneficiam bastante a vida e o futuro dos trabalhadores e de seus dependentes como o artigo n° 9 que diz: “–Os empregados ferroviários, que tenham contribuído para os fundos da caixa com os descontos devidos impostos pela mesma, terão direito: os socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia; os medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração; aposentadoria; a pensão para seus herdeiros em caso de morte”. Esse decreto foi um dos maiores feitos para vida dos trabalhadores, pois, com esse auxilio muitas famílias que não possuem uma boa renda mensal terão uma boa infraestrutura na hora que precisar recorrer a áreas financeiras e de saúde.

Outros decretos bem importantes desta lei são os artigos n°13 “- A aposentadoria por invalidez compete ao empregado que, depois de 10 anos de serviço, for declarado física ou intelectualmente impossibilitado de continuar no exercício do emprego, ou de outro compatível com a sua atividade habitual ou preparo intelectual.” E de n°14 “A aposentadoria por