ENDEREÇO ​​DO PROJECTO DE CIUDADANOS

PROJETO ENDEREÇO CIDADÃO

O Projeto Endereço Cidadão é uma extensão dos direitos de cidadania, item fundamental para a melhoria das condições de acessibilidade aos cidadãos, atendendo as diretrizes de organização do espaço da cidade.

Com base nesta premissa, pensando no turista, nos projetos internos da PMV e nas empresas que dependem de uma correta identificação de acessibilidade aos bairros, a PMV objetivando uma cidade com Qualidade de Vida em que as pessoas consigam ter e receber acesso é que estão sendo executadas nas diversas áreas do Município o Projeto Endereço Cidadão.

Projeto prioritário

O Projeto Endereço Cidadão objetiva oficializar a numeração dos imóveis do município e nome dos logradouros públicos, ou seja, ruas, avenidas, escadarias, becos e outras vias de acesso ao cidadão, instalando placas de identificação com os melhores padrões estéticos e visuais.

O Endereço Cidadão é um dos projetos prioritários e contínuo desta municipalidade, sendo coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (SEDEC).

Sinalização de Logradouros

Atualmente, é feito um mapeamento conforme a demanda de solicitações para sinalização dos bairros. Foi desenvolvido um layout padrão para todo o município que através de contratação de empresas, por procedimento licitatório, são feitas as confecções e afixações das placas de identificação conforme constam oficializados junto ao Município.

Cabe observar que as vias cujo nome não se encontra oficializado dependerão de projeto de lei junto a Câmara Municipal para oficialização, sendo ainda, não poderão constar duplicidades de nomes no mesmo município.

Metodologia do Projeto

Consiste de duas grandes fases:

1- Diagnóstico dos Logradouros;

2- Diagnóstico da Numeração dos Imóveis.

Para se ter a numeração do imóvel, primeiramente há necessidade de se ter a denominação dos nomes dos logradouros. Assim, optou-se, em primeiro plano, por diagnosticar os logradouros através de:

Levantamento interno:

1. Trabalho de pesquisa junto aos ementários de Leis;

2. Análise da legislação que oficializa os nomes dos logradouros;

3. Mapeamento por bairro dos nomes dos logradouros oficiais existentes, identificando-os junto à base cartográfica do município.

Levantamento de campo:

1. Priorização dos bairros de acordo com o programa estratégico de governo, o orçamento popular e as condições técnico/administrativas;

2. Articulação com as Administrações Regionais e com os representantes dos movimentos comunitários dos Bairros, objetivando maior receptividade à equipe de campo;

3. Confirmação "in loco" das denominações extra-oficiais dos logradouros feitas pelas comunidades, bem como a identificação daqueles logradouros que não possuem denominação, inclusive mapeando as informações por bairro;

4. Atualização dos modelos da sinalização existente nos logradouros.

Diagnóstico

A partir da definição da metodologia de trabalho, as equipes envolvidas passam ao planejamento de execução. O diagnóstico dos logradouros dos bairros apresenta os seguintes dados:

• Total de logradouros por tipo (rua, beco, alameda, servidão, escadaria, rampa e praça);

• Total de logradouros, por tipo, com nomes oficiais, não oficiais e sem nome;

• Identificação dos nomes dos logradouros;

• Sinalização existente: nº de poste de sinalização (com 1 placa ou duas placas) por logradouro e por nome; e nº de placas da antiga sinalização fixada nos muros.

Resultados

O projeto endereço cidadão teve início no exercício de 2005, intitulado Endereço Cidadão Fase I, onde segue abaixo o resultado da execução:

BAIRROS EDIFICAÇÕES QUADRAS PLACA DE LOGRADOUROS PLACAS DE NUMERAÇÃO

Antonio