ENTRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

ENTRE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO E A DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Tendo em vista a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, fica claro e específico que o intuito da francesa representou uma tentativa de mudança radical das condições de vida em sociedade, ou seja, almejava a conquista de direitos para seus cidadãos, enquanto que a americana buscava unicamente torna-se livre, não tendo mais que se sujeitar aos mandos e desmandos da coroa britânica que abusava do poder e usurpações. Ainda que no intuito das mesmas haja diferenças, haviam entre elas características parecidas, nas duas declarações busca-se o direito a igualdade, já que todos os homens são iguais e dados aos mesmos direitos sagrados e inalienáveis que possibilitem a liberdade e a busca da felicidade, e que em qualquer forma de governo que vá contra aquilo que almeja o povo, que por sua vez aos seus olhos tem que ser soberano, tendo este o direito de alterá-lo ou aboli-lo, assim como instituir um novo governo. Todo aquele que for preso, tem que ser preso segundo as determinações da lei, levando em consideração que os mesmos são inocentes até que se prove ao contrário, ou julgados. Antes que todo esse tramite legal não ocorra, ninguém deve ser castigado, antes de ser ouvido, pois isto é considerado ato de tirania que nas duas declarações ficam bem claro que não são aceitos atos de tirania. Vejam que na declaração americana diz que um tirano não serve para ser governante de um povo livre. Na francesa vai se além, pois declara que todo indivíduo que usurpe a soberania, e que seja de caráter tirano seja condenado à morte pelos homens livres.

A solidariedade social para Emile Durkheim se daria pela consciência coletiva, pois seria responsável pela ligação das pessoas entre si. No entanto haveria duas vertentes, uma que predominaria na sociedade mais simples e outra nas sociedades de maior complexidade. Um exemplo que temos é a comparação entre uma sociedade indígena e uma sociedade industrializada. As semelhanças existentes são muito maiores entre os índios ao redor de um lago pescando do que de muitos trabalhadores em uma estação de metrô indo para seu trabalho, ou seja, para Durkheim percebe-se que nesse caso há dois tipos de solidariedade social, uma do tipo mecânica e outra do tipo orgânica.

Segundo seu entendimento a solidariedade do tipo mecânica, dita que, quanto mais forte a consciência coletiva, maior a intensidade da solidariedade, pois para o indivíduo, seu desejo e vontade são os mesmos da coletividade, o que gera uma maior harmonia social. Agora na solidariedade do tipo orgânica, ocorre um processo de individualismo dos membros dessa sociedade, os quais os mesmos assumem funções específicas dentro da divisão de trabalho social, cada um é uma peça de uma grande engrenagem, e cada um tem sua função, os indivíduos se unem não por. Semelhanças, nem consenso, mas por interdependência dentro da esfera. Apesar das diferenças entre os tipos de solidariedade, ambas tem a função de proporcionar uma coesão social. Na mecânica prevalecem as regras não escritas, na orgânica as leis escritas. Portanto Emile Durkheim buscou compreender a solidariedade social e suas diferentes formas, considerando o papel de uma consciência coletiva e da divisão do trabalho social.

A INFLUÊNCIA DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DOS ESTADOS UNIDOS E DA FRANÇA NAS DIFERENÇAS DE SUAS DECLARAÇÕES

Como podemos observar nos relatos de Dorian Marinho, 1999. A Revolução americana tinha em suas raízes uma ideologia egocêntrica, ou seja, buscava uma libertação dos americanos da coroa britânica e tinha em seus idealistas ou revolucionários a meta de restaurar antigas franquias dos tradicionais direitos da cidadania, visto que o povo agonizava diante de todo o tipo de abuso, violações de direitos humanos, repressão e usurpação. Os norte-americanos estariam mais interessados em sua independência do que expandir seus ideais para outras colônias européias. A declaração de Independência Americana ressalta o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas, conferindo a todos os homens o direito à liberdade e a busca da felicidade e também de constituírem seus governantes. A Revolução Francesa representou uma mudança radical das condições de vida em sociedade, este movimento buscava uma mudança política e cultural de todos os homens e não somente dos franceses. A França não era o maior poder econômico da época, mas era um grande poder, além de ser o país mais populoso da Europa (excluindo a Rússia), um em cada quatro europeu era francês. Os idealistas ou líderes deste movimento tinham muito mais ímpeto, reconhecimento e estavam em muito maior evidência do que o mais renomado das Revoluções Inglês ou Americana.

A contribuição da Revolução Americana, praticamente, se resumiu ao seu território, enquanto que a Francesa representou a realização de um sonho iluminista. A revolução Francesa foi ápice do iluminismo, seus ideais, ao contrário da americana, não se resumiram a França, mas tinha um objetivo universal e foi exportado para o restante do mundo. A Revolução Americana foi importante, pois mostrou para as outras colônias que era possível realizar o sonho da independência e deu destaque aos direitos humanos universais. A Francesa foi a inauguração de Estado Moderno e do Direito Moderno.

O VELHO REGIME E AS NOVAS FORÇAS ASCENDENTES

Enquanto a economia mundial do século XIX foi fortemente influenciada pela Revolução Industrial Britânica, a política e ideologia cultural foram formadas pela Revolução Francesa. A França forneceu o vocabulário e os temas da política liberal, radical-democrática e do nacionalismo; os códigos legais; o modelo de organização técnica e científica; o sistema métrico para a maioria dos países. Em 1789, por ser o país mais populoso da Europa (excluindo a Rússia) acontece uma revolução de massa, diferente de todas as outras, em parte por sua magnitude radical e foi também a única ecumênica. Como a Revolução Americana foi um marco crucial na história americana, a francesa foi um marco para o mundo todo, foi à revolução do seu tempo, e não apenas mais uma. A França era o maior rival econômico da Grã-Bretanha, com seu comércio externo e seu sistema colonial mais dinâmico. Ela era a mais poderosa das velhas e