ESCRAVISMO MODERNO

TRÁFICO DE MULHERES COMO ESCRAVISMO MODERNO

A História da humanidade caracteriza-se pela migração das pessoas pelo mundo, sendo este movimeno caracterizado por muitas razões e vontades. O Brasil tem sua participação nesta história .É um país que se formou pelo encontro de povos que aqui viviam e com povos que chegaram vindos da Europa, Ásia e África, desde o século XVI. Uns vieram pelo desejo de enriquecimento, outros por trabalho religioso, os missionários, por opção ou contra a vontade, estes últimos vítimas da maior ignorância e intolerância da história da humanidade, trazidos à força em navios negreiros.

O problema do tráfico de pessoas classificado como neo-escravismo ou escravismo contemporâneo é caracterizado pela imigração de seres humanos entre países ou dentro de um mesmo país, com fins econômico-sociais e que acabam sendo forçados a uma realidade degradante.

A Facilidade com que essa atividade ilícita é desempenhada, torna-se uma barreira para que ela seja combatida, as mulheres traficadas entram nos países com vistos de turistas, ou agenciadas como modelos, babás, garçonetes, dançarinas dentre outras formas de trabalho aparentemente lícito.

A legislação brasileira estabelece igualdade formal entre homens e mulheres, todavia é possível constatar diferenças e desigualdades sociais entre esses gêneros.

No Brasil, as regiões que mais exportam mulheres, são as que apresentam as maiores desigualdades sociais.

Na Pirâmide social, temos as mulheres pertencentes às camadas populares pobres, e com este histórico patriarcal do domínio masculino em relação a elas fica fácil a alienação destas tornando-as presas fáceis em meio a esta triste realidade em que vivem então surge todo este esquema clandestino de um mercado de tráfico de seres humanos com finalidade de exploração sexual.

O Pacto de São José da Costa Rica, tem previsão e afirma o compromisso dos países da América relacionado aos direitos humanos e a repressão ao tráfico de mulheres para a prostituição.

O Tráfico de seres humanos na esfera legislativa ainda não é abordado como um fato com grande potencial ofensivo a sociedade tendo em vista que traficantes de intorpecentes ilícitos recebem penas mais graves do que as dadas para aos que praticam o neo escravismo.

Destaca-se ainda políticas de alguns governos internacionais que dizem combater o tráfico de pessoas, mas que fica evidente que a única intenção é combater a migração, a rede de prostituição, redes criminosas internacionais, e não a intenção de defender as garantias fundamentais da pessoa humana, e não tentam fazer com que seus atos combativos ao crime partam da dignidade, igualdade, liberdade e da legalidade preservando estas vítimas.

O contrato social citado por Hobbes tem que ser revisto, o tráfico de pessoas tem sua raiz no modelo econômico em que vivemos, o capitalismo, só com a revisão deste contrato com políticas públicas de inclusão social e no mercado de trabalho e que se poderá vencer estas forças esmagadoras de vidas.