ESTADO, DEMOCRACIA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS

CCA018 – SOCIOLOGIA RURAL

CAINAN MENEZES, DENISE SOUZA, ELISAMA SOARES, LAYLA RIBEIRO E THAÍS BOTELHO

ESTADO, DEMOCRACIA E OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O CAMPO BRASILEIRO

Como forma de organização política, o Estado é uma entidade com poder supremo para governar em uma determinada área. Com a chegada da Corte Portuguesa no território brasileiro, foi instaurado uma organização política, onde existia uma concepção elitista oriunda do contexto europeu durante o século XV. Esse poder elitista se caracterizava pela concentração do favorecimento de minorias, sendo estas compostas por oligarquias. Em 1889 ocorreu a Proclamação da República, onde um novo modelo de Estado foi adotado permanecendo até os dias atuais. É composto por um conjunto de organizações administrativas e políticas, tendo como objetivo defender os direitos de todas as classes. Porém, o estado brasileiro modificou a economia com a chamada Revolução de 1930, mas não interferiu no campo, excluindo os trabalhadores rurais.

Em definição geral, o termo democracia significa a prática onde o povo participe ativamente na tomada de decisões que normalmente envolva governos e os cidadãos. A etimologia da palavra vem do grego, onde demos se refere ao povo e kratos ao poder. Justamente na Grécia Antiga surgiu a ideia de quem fosse considerado cidadão poderia exercer seus direitos, inclusive do voto, porém, essa ideia limitada passou por várias mudanças influenciadas por movimentos, até conseguir por exemplo o voto feminino através do movimento feminista. Por ser um conceito bastante amplo, a democracia pode ser dividida em várias classes, como por exemplo: representativa, direta e participativa.

No Brasil, a democracia surge durante o governo de Getúlio Vargas, quando em 1934 o mesmo foi eleito novamente através de medidas democráticas, principalmente pela consolidação do voto secreto. Durante o governo do presidente

João Goulart ocorreu a maior quebra da democracia no país até então, o golpe militar em 1964, influenciado pela “ameaça comunista” vista pelos conservadores por causa da relação que o presidente possuía com os grupos sindicalistas da época. Jango possuía várias propostas para o desenvolvimento do país, dentre elas as chamadas Reformas de Base, criadas para acalmar as reivindicações sociais que vinham tomando força pela população. A principal delas e mais ligada ao campo brasileiro foi a Reforma Agrária, que se baseia na desapropriação de latifúndios improdutivos reorganizando lotes de terra para que trabalhadores rurais possam exercer agricultura e ter a subsistência.

A Reforma Agrária tem raízes em ideias defendidas em outros movimentos campesinos, como na Coluna Prestes, que nos anos 20 buscava mudanças no cenário republicano da época, e principalmente pelas Ligas Camponesas, movimento criado em 1945 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Era Vargas que teve como classe constituinte trabalhadores rurais, sem terras, pequenos agricultores, com objetivos de lutar pelos interesses e angariar filiados ao PCB, porém, com a Constituição promulgada em 1946, as Ligas foram consideradas ilegais e só voltaram a ativa no ano de 1954. Após o início da ditadura militar em 1964, foi criado o Estatuto da Terra para evitar que os camponeses iniciassem uma revolta em prol de seus direitos e tranquilizando também os grandes donos de terra. Esse decreto consiste em garantir aos trabalhadores que o Estado fornecerá acesso à terra, assegurando que é dever do Poder Público: promover e criar as condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra economicamente útil, de preferência nas regiões onde habita, ou, quando as circunstâncias regionais, o aconselhem em zonas previamente ajustadas na forma do disposto na regulamentação desta Lei; zelar para que a propriedade da terra desempenhe sua função social, estimulando planos para a sua racional utilização, promovendo a justa remuneração e o acesso do trabalhador aos benefícios do aumento da produtividade e ao bem-estar coletivo (BRASIL, 1964). Mesmo com muita luta, atualmente temos um cenário divergente do proposto pela reforma, onde grandes latifúndios continuam improdutivos, inutilizados e muitos agricultores com suas famílias e interesses sem direito de produzir. Movimentos

sociais surgiram para executar a reforma agrária através das ocupações ressaltando a luta para que a terra esteja a serviço de toda sociedade.

Outros desafios para o campo brasileiro se estendem há muitos anos. A má distribuição de terras que teve início em 1530, no qual a Coroa portuguesa distribuía terrenos para