Estado - Democracia - Eleição

ESTADO – DEMOCRACIA – ELEIÇÃO

Introdução

Visa o presente estudo discorrer sobre os temas acima utilizando algumas reflexões sobre parâmetros específicos nos domínios da ciência jurídica quanto às realidades distintas ou até mesmo independentes quanto as já estabelecidas definições de ESTADO, o direito a Democracia e Eleições atendendo a Teoria dos valores relevando constantemente os graus de evolução social no sentido verdadeiro da Lei e da função do Governo frente às necessidades sociais de um povo.

ESTADO

Respeitando o entendimento de Darcy Azambuja , a definição de Estado, quase firma-se concretamente, neste ser “fato”, já que homens governam outros homens, quando evidencia características de uma sociedade política global, multifuncional, autônoma, entretanto, com longa manus obrigatória, sobre a organização política regida por uma Constituição e Leis, para todas as unidades federadas, com principal intuito de realizar “bens” temporais aos homens, e. assim buscar a paz e a justiça social em constante acompanhamento à evolução e transformações universais.

Na possibilidade de uma reflexão profunda o dever do Estado é manter a ordem sócio-ética e jurídica estabelecendo para todos, indistintamente, condições propícias para a realização dos imperativos naturais da pessoa humana, onde a ordem interna sobrepõe à ordem internacional.

Considerando firmemente que a razão e a liberdade seria o Estado governado pela vontade geral em busca de um bem geral superando a arbitrariedade em todas as suas facetas perseguindo a igualdade através da Democracia.

DEMOCRACIA

Com a complexidade que lhe é peculiar qualquer conceito sobre a democracia vige das antigas repúblicas gregas e romanas, lá dos idos de Heráclito, Heródoto, Demócrito, Licurgo, Sólon, Sócrates, Platão, Aristóteles e Polito (filósofos gregos), e Lucrécio, Calustro, Cícero, Sênega e Tácito (filósofos romanos) dos quais frente a sua dinâmica cabiam aos homens um conteúdo totalitário de ordem corporal, espiritual, política em contraponto com o individualismo e o igualitarismo com o intuito o de assegurar os direitos sociais e econômicos na tentativa de fazer face a evolução universal daquele tempo.

Vale ressaltar que, por aqui, contemporaneamente o espírito do Poder Político pouco mudou apesar das formas representativas serem eleitas pelo povo que esperançoso do exercício das funções referentes à ordem, a justiça social, a assistência e a segurança de uma nação se façam incondicionalmente em pretensão de alcançar a paz e o bem todos.

Queiramos ou não é notório que, a “democracia moderna”, encontra-se fortemente ligada a uma tendência individualista em que, os ricos sempre se sobrepõem aos pobres, na contra mão dos caminhos que levam o Deus, a moral, a ética, a ciência, a arte, etc. partindo em direção da realização do desejo material individual ou de grupos seletos e pequenos.

Assim, o processo de aperfeiçoamento constante de todo sistema pronto e acabado, já posto em costumes, constituições ou leis fundamentais ficam estagnados deixando a fraternidade, a solidariedade e o respeito à dignidade humana sem lugar.

Deve-se ressaltar, entretanto, que a Democracia como um direito natural do cidadão deve e pode ser instrumentada por eleições limpas respeitando os limites constitucionais da nação.

ELEIÇÕES

Por muitas vezes impreciso e não pacífico, o termo “Eleições” confere o direito de escolha através do voto alguém para o exercício de uma determinada função, no caso, um direito político, exclusivo do cidadão nacional capacitado com o gozo da recíproca, já que tanto poderá votar como ser votado combinado à sua subjetividade. (sufrágio – art. 5° VIII CFB/88).

Pelo voto direto e secreto possui o Sufrágio universal o valor igualitário conforme os art. 14 da CFB/88, onde ficam estabelecidas as condições para elegibilidade ou a inegibilidade, reeleição, perda, assim como suspensão dos direitos ( art.15CFB/88).

Vale dizer que, os temas que aqui serão discorridos apontam para a obrigação de ser cidadão no sentido lato da palavra, cuja prática do voto livre deve servir de incentivos para estudos mais aprofundados das teorias eleitoreiras com intuito de buscar as competências preocupadas com a ética e resgatar a política do bem deste imenso e diversificado país.

1 – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DAS CAMPANHAS E DAS RELAÇÕES ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Desde os idos das civilizações gregas e romanas, egípcias e atenienses, etc. todos os pensamentos e ações para a construção e divulgação para o convencimento das sociedades sobre o Poder (Rei, Imperador, etc.) a que eram submetidas, e assim perpetuá-las, as quais eram evidenciadas através de pequenos detalhes que deveriam fazer a diferença sobre o povo já dominado.

Evidencias essas, que se firmavam desde os títulos de autoridade mesclada com a benevolência sutil, até a utilização de objetos únicos (prendedores de cabelos em ouro, fivelas de cintos ou sandálias, vestes suntuosas, etc.), sinais que anunciavam o Poder, o progresso, a beleza, número de escravos, conquistas de terras, oferecimento de cargos de ministros, senadores, fortunas ao Clero, o que futuramente serviria como aparato em barganhas políticas entre os súditos e povos distantes, transformando-se em marketeiros ocasionais desse Poder.

De maneira geral estes marketeiros conflituosos justificavam o sentido positivo daquele Poder atuando como veículos de interação e comunicação sobre os interesses específicos momentâneos fosse de guerra ou de paz que eram ambicionados por outros como, por exemplo, as inovações do reino ou império, acontecimentos extravagantes, escândalos, reversões sempre visando possibilidades de polarizações no intuito de unir forças contra adversários mais fortes e audazes.

As estratégias utilizadas produziam efeitos psicológicos valorosos e relevantes para os que desejavam o Poder ou nele permanecer.

Verifica-se que através da intelecção dos primórdios a luta pelo PODER conserva a sua natureza, mesmo após as grandes, rápidas e violentas transformações temporais e globais, cuja modificação centraliza-se na nova luta, a luta da cabana eletrônica com nuances aparentemente novas ligadas a racionalização, organização, democracia e vigilância.

Hoje,