ESTADO, GOVERNO E MERCADO - TAREFA 4

1. Qual é a natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade e do uso de coerção física sobre os indivíduos?

O Estado passa a exercer função de regulador econômico, nas práticas de mercado como forma de manutenção do próprio mercado, pois sem um regulador as empresas mais “fortes” suprimem as mais “fracas”, criando um monopólio, dando fim ao próprio mercado. A sociedade abre mão do direito natural abdicando a utilização da própria força física, em favor do Estado para que esse agora garanta a sua liberdade e propriedade. Neste estado civil que o indivíduo se encontra, este deve seguir as regras do Estado e submeter-se ao seu mando, leis, políticas, caso infrinja estas leis, sofrerá com a punição pois ao estão deu-se a legitimação da coerção física dos indivíduos.

A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. Muito original é Rousseau que afirma que o mais forte criou a propriedade e com isso a necessidade da intervenção do Estado, obrigando aos mais fracos aderir ao pacto, feito isso a democracia, O povo, então, tem interesses, que são nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade. A lógica da democracia capitalista é de contaminação mútua: infunde-se autoridade à economia através do gerenciamento da demanda global, das transferências e da regulamentação, de forma que ela perde cada vez mais seu caráter espontâneo e autorregulador; e introduz-se uma contingência de mercado no Estado.

É do embate sempre crescente da vontade dominada e da classe dominante é que surgem todos os direitos sociais, cívicos, direitos sociais, ambientais, etc. Do ponto de vista de classes sociais a minoria seria a classe dominante mesmo que esta atualmente esteja tendo uma redução em sua aquisição de novas riqueza aqui no Brasil, E a democracia pode também ser um sinal de que as coisas não vão bem e daí a necessidade de negociações pacificas, num estado de natureza ninguém tem direitos.

Só através do processo democrático de tolerância, debate e disposição para negociar é que as sociedades livres podem chegar a acordos que abranjam os pilares gêmeos do governo da maioria e dos direitos das minorias. baseado na igualdade, sendo esse critério indispensável para o contrato social. Portanto, a justiça estabelecida na lei deve ter reciprocidade entre os indivíduos, cada um tendo seus direitos e deveres, tanto o soberano quanto os súditos. Por isso, as leis devem representar toda a sociedade, sendo consideradas como vontade geral

6. Como são as relações entre a maioria e a minoria na sociedade e como essas forças se relacionam com o Estado?

A minoria corresponde ao grupo dominante dotado de maior influência econômica e concentrador de riquezas, já a maioria corresponde à grande parcela da população, dotada de baixos salários, nível de escolaridade e mais desfavorecida nas políticas sociais. A minoria subordina a maioria quando em uma democracia o “eleito” muitas vezes apresenta alto nível de escolaridade,