ESTRATÉGIA NA DEFESA DA AMAZONIA BRASILEIRA

CURSO: MAESTRÍA EN DEFENSA NACIONAL AÑO: 2015

MATERIA: ESTRATEGIA TURNO: MAÑANA

ALUMNO: CAIO VALERIANI DINIZ (BRASIL)

TRABAJO PRÁCTICO DE LA MATERIA ESTRATEGIA

ESTRATÉGIA NA DEFESA DA AMAZONIA BRASILEIRA

ESTRATEGIA EN LA DEFENSA DE LA AMAZONIA BRASILEÑA

1

1. INTRODUÇÃO

“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil,

porém, foi a de nossos antepassados em conquistá-la e mantê-la.”

(Gen Rodrigo Octávio)

A presença militar na Amazônia ocorre simultaneamente com sua conquista,

sendo considerado o seu início no ano de 1616, quando foi erguido o Forte do Presépio,

precursor da cidade de Belém, no atual estado do Pará, para ser utilizado como base de

acesso à foz do Rio Amazonas.

Entretanto, somente após a independência de Portugal, durante o século XIX

com o Brasil na condição de Império, a primeira colônia militar seria estabelecida na

região do rio Araguari, seguindo-se a instalação de outras em São João do Araguaia,

São Pedro de Alcântara, Óbidos, Oiapoque e Tabatinga, visando a construção e

manutenção do território brasileiro, bem como demonstrar as restrições do governo

brasileiro à navegação estrangeira no rio Amazonas, uma vez que já haviam indícios de

ambições francesas e britânicas de acesso ao vale amazônico, assim como pressões

capitaneadas pelo superintendente dos serviços hidrográficos dos EUA – Tenente

Mathew Fontaine Maury – para o estabelecimento da livre navegação internacional dos

rios amazônicos, conforme descreve Reis (1982, p.59)1:

Maury, num de seus arrazoados ao Governo, sustentara que a América do Sul não

passava, a seu ver, no que diz respeito à sua vida econômica, de uma península da

América do Norte, e que por isso mesmo devia considerar-se e ser mesmo uma

dependência.

No entanto, o aprofundamento da defesa da Amazônia somente aconteceria no

século XX, com a substituição das colônias militares por pelotões de fronteira e pela

transferência de tropas de outras regiões do Brasil para a área amazônica.

Esta rearticulação de forças tem início a partir de meados da década de 1960,

durante a vigência dos governos militares, tendo em vista a visão estratégica dos

militares da necessidade de integrar a Amazônia com o restante do Brasil, conforme a

célebre frase do então Presidente Marechal Castelo Branco2: “Integrar para não

entregar”.

A partir da década de 80, novas questões de Segurança e Defesa emergiram na

agenda internacional, como a segurança dos direitos humanos e a segurança ambiental

entre outras, somadas ao discurso de internacionalização frequente em debates e

entrevistas, demonstrando que o futuro da Amazônia parecia estar novamente

1 Reis, A. C. F. A Amazônia e a cobiça internacional. 5ª ed.: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1982.

2 Humberto de Alencar Castelo Branco foi um militar e político brasileiro. Ex-presidente do Brasil do

período de 1964 – 1967.

2

ameaçado, de acordo com o pretenso “direito de ingerência” de grandes potências,

conforme citações de diversas personalidades3, como por exemplo:

- Al Gore (Ex-Vice Presidente dos EUA, 1989): "Ao contrário do que os

brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós";

- François Mitterrand (Presidente da França, 1989): "O Brasil precisa aceitar

uma soberania relativa sobre a Amazônia";

- Mikhail Gorbachev (Último líder da URSS, 1992): "O Brasil deve delegar

parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes";

- John Major (Primeiro-ministro do Reino Unido, 1992): "As nações

desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As

campanhas ecológicas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais

sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma

fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a

região.";

- Henry Kissinger (Ex-Secretário de Estado dos Estados Unidos, 1994): "Os

países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não

tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta... Para tanto,

terão que montar um sistema mais requintado de pressões e constrangimentos

garantidores da consecução de seus intentos.";

- General Patrick Hughes (Diretor da Agência de Inteligência de Defesa dos

EUA, 1998): "Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia,