Manifestaçao Em Defesa De Direitos Na Sociedade Brasileira

Manifestação em defesa de direitos na sociedade brasileira

Os direitos sociais são conquistas adquiridas pelos movimentos sociais ao longo dos tempos, que tem por objetivo garantir aos indivíduos condições tida como imprescindíveis apresentada em nossa constituição federal de 1988.

Segundo José Afonso da silva:

Os direitos sociais são prestações positivas proporcionadas pelo estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais. São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade. (VELLOSO, C.M. S, 1997)

Nos artigos 5º e 6º da constituição federal é evidente que todos têm a possibilidade de acesso aos direitos humanos e sociais.

Art.5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...] (BRASIL, 1988).

Art.6º-São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (BRASIL, 1988).

Mesmo tendo os direitos garantidos constitucionalmente nem todos os cidadãos tem acesso a eles, porque surge o problema dos recursos insuficientes para atender a todas as demandas sociais.

A culpa da miséria acentuada no país esta relacionada ao controle das politicas e dos recursos públicos exercidos pelo neoliberalismo. O estado assume funções mínimas reduzindo gastos sociais no enfrentamento da questão social. Esse processo neoliberal, no Brasil, e dado pela via do terceiro setor.

O aprofundamento das desigualdades sociais e a ampliação do desemprego atestam ser a proposta neoliberal vitoriosa, visto serem estas suas metas, ao apostar no mercado como a grande esfera reguladora das relações econômicas, cabendo aos indivíduos a responsabilidade de “se virarem no mercado” (IAMAMOTO, 2012.)

O estado neoliberal reduz seu papel na intervenção social transferindo uma parte de suas responsabilidades para a sociedade civil.

Diante do descompromisso do estado omisso, recentemente a sociedade brasileira manifestou uma insatisfação indo às ruas protestarem na defesa de melhorias na saúde, educação e contra a corrupção. O estopim foi o aumento das tarifas de ônibus que despertaram milhares de brasileiros com o objetivo de alcançar mudanças sociais.

Outro fator que impulsionou a esse movimento popular foram os altos custos nos estádios que vão sediar a copa no Brasil, ao invés de investimentos em politicas publicas sociais. Esses problemas motivaram as pessoas a lutar por transformação por uma sociedade com condições digna para todos.

Porem é confortante, ver a participação da população nesse processo democrático contra as desigualdades. Pois os movimentos sociais são capazes de modificar o comportamento e as regras do sistema político, levando a transformação da sociedade, que luta por seus direitos adquiridos.