ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade demonstrar como foi organizada a estrutura do sistema de ensino federal, estadual e municipal existentes no Brasil, suas incumbências e a análise da existência ou não de um sistema único de ensino em nosso país de acordo com a lei de Diretrizes e Bases n° 9394/96 vinculando as regras gerais da Constituição Federal de 1988. Busca informar como é feita a divisão do ensino e a quem compete administrar cada uma delas. Por meio deste artigo se tem a possibilidade de entender como é feita a divisão, quais são os órgãos responsáveis pela administração, a quem se destinam, quais as carências, quais os pontos a serem a serem desenvolvidos, sob orientação do professor-tutor à distância.

2. Período Jesuítico(1549 • 1759).

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.

Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador•geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou•se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou•se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em 1597. Anchieta tornou•se mestre•escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente, onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu•se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava•se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava•se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.

Os jesuítas então pensaram em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram asreduções ou missões, no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.

As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles