ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

RELATORIO DA ESTRUTURA DO SISTEMADE ENSINO DO BRASIL

INTRODUÇÃO

Sistema tem por definição um conjunto integrado de elementos de todas as redes de

ensino municipal, estadual e federal de educação no Brasil, que por sua vez possuem pontos

em comum, mas de forma individual compreende um tipo de ensino.

Sendo assim foi lançada a seguinte pergunta:

O Brasil possui um único sistema de ensino?

Segundo Saviani o Brasil ainda não possui um único sistema, por falta de diálogo

entre os sistemas de ensino existentes nas esferas administrativas.

Conforme a LBD de 1996, órgãos administrativos em diversas esferas são:

Sistema federal: MEC(ministério da educação) e CNE(conselho nacional da educação).

Sistema estadual: SEE(secretaria estadual da educação ), CEE(conselho estadual da

educação) e DRE(delegacia regional da educação).

Sistema municipal: SME (secretaria municipal de educação), CME (conselho municipal da

educação).

DESENVOLVIMENTO

De acordo com as leis da união o estado, o Distrito Federal, e os municípios se

organizam pela colaboração dos seus sistemas de ensino, e a união passou a organizar o

sistema federal de ensino e dos territórios, financiando instituições publicas e federais de

ensino, dando assistência de ensino por igual a todos.

O sistema de ensino municipal: e responsável por educação infantil, ensino

fundamental e médio e é mantido pelo poder publico.

O sistema de ensino do estado: é mantido pelo poder publico estadual, tem dever de

organizar, manter e cuidar do desenvolvimento da criança até os 6 anos de idade, com o

município dividindo igualmente as responsabilidades da educação fundamental.

O sistema federal: é responsável pela educação superior e de médios técnicos e é mantida por

órgãos federais.

Ambos os três sistemas são mantidos pela iniciativa privada.

Cada instituição de ensino pode democraticamente definir normas próprias, porem não

podem interferir nas ordens de organização e estrutura do sistema de ensino.

2.1 ETAPA 2

PASSO: 4

A educação nos ambientes Federal, estadual e municipal se organizam da seguinte maneira:Ensino Federal: Presta assistência técnica e financeira aos estados do DF e aos demais municípios para desenvolvimento de sistemas de ensino priorizando a escolaridade obrigatória, e é responsável por elaborar o PNE (plano nacional de ensino), cabe também ao ensino federal em união com sistema avaliar o rendimento escolar dos ensinos médio,

fundamental e superior, tendo como finalidade a melhoria de qualidade de ensino, e em

parceria com MEC supervisionar e inspecionar instituição de ensino superior privada.

 Ensino estadual: cuidam das instituições estaduais de nível fundamental e médio dos

órgãos públicos ou privados.

Os estados devem organizar, manter e desenvolver esses órgãos e instituições oficiais de ensino que estão aos seus cuidados, em regime de colaboração com os municípios, dividir proporcionalmente as responsabilidades da educação fundamental, elaborar e executar políticas e planos educacionais, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior dos estados e assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

 Ensino municipal: são responsáveis, principalmente, pelas instituições de ensino

infantil e fundamental, porém, cuidam também de instituições de ensino médio

mantidas pelo poder público municipal. Pode optar por se integrar ao sistema estadual

de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Os municípios devem organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e assumir a responsabilidade de prover o transporte para os alunos da rede municipal.

2.2 ETAPA 3

PASSO:2

De acordo com a pesquisa realizada percebemos que a qualidade de ensino no Brasil esta cada dia pior, e isso tem acontecido devido a falta de estrutura educacional adequadas, e são muitos os problemas como falta de profissionais capacitados, falta vagas nas escolas, material didático, e até merenda, etc..

E destacando a questão da merenda nas escolas, de acordo com o art. 4 º Programa Nacional de Alimentação Escola – PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento