ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

RESUMO:

O atual Sistema Brasileiro de Educação tem mostrado que, existe uma grande lacuna entre a sua proposta filosófica e metodológica e a sua realidade em sala de aula, assim como os seus fins e a sua realidade concreta. Qualquer sistema educacional só é um sistema se tiver uma entrada facilitada, uma continuidade garantida e na sua saída uma coesão com os seus princípios. Sendo que, um sistema educacional de um país que, busca um bem estar social, para o seu povo tem como ponto principal à formação do cidadão completo, humanista e transformador.

No processo de aprendizagem começa de maneira distorcida, deixando uma lacuna entre os níveis de entrada (Educação Infantil) e a sua continuidade (Educação Fundamental), já que a obrigatoriedade torna-se facultada na Educação Infantil. Quando a criança chega na Educação Fundamental, muitas das vezes não tendo freqüentado a Educação Infantil. Isso acaba por descaracterizar todo o processo de ensino/aprendizado e criando distorções cognitivas no individuo, ou seja, o jovem educando e a jovem educando, são colocados de maneira que, pareçam uns corpos hegemônicos, sem distinção subjetiva de cada ser histórico; o parâmetro curricular é nacional, com livros didáticos que não trazem conteúdos regionalizados. O Sistema Educacional hoje no Brasil é incompleto e marcado por distorções dentro da sua própria lei como o Artigo 205 da Constituição Federal que diz: A educação, direito e dever do Estado e da família, será promovido e incentivado com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

PALAVRAS-CHAVE: Educação – Conhecimentos – Constituição Federal – Lei de Diretrizes Bases.

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1- Introdução:

Sabe-se que no momento em que completa a idade correta, cada indivíduo é encaminhado a uma escola. Neste meio tempo, é necessário adquirir conhecimentos e assimilar os conteúdos que os professores repassam. Será que as nossas escolas estão preparadas para recebê-lo? Há um trabalho voltado para a aquisição de conhecimento? É um questionamento que merece uma resposta plausível. Desta forma, este artigo tem a finalidade narrativa de apontar as mudanças que foram realizadas nas Instituições Escolares a partir da Constituição de 1988 e as medidas e as medidas e os fundamentos das Leis de Diretrizes e Bases – LDB/96, no cenário brasileiro.

A CF de 1988, e a LDB/96 que regulamenta e divide o sistema educacional e educação superior, a básica subdivide-se em: em educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos seis anos de idade) que se subdivide em fundamental menor de 1º ao 5º ano e fundamental maior do 6º ao 9º ano, além, do ensino médio constituído de três séries com propósito de preparar o educando para a vida e posterior continuidade dos estudos na modalidade de ensino superior. Faremos também neste artigo uma abordagem sucinta sobre a educação profissional, que ganhou uma nova conjectura com o aumento expressivo dos centros tecnológicos espalhados pelo Brasil.

A partir da LDB/96, percebeu-se uma maior participação dos municípios, estados e governo, na efetiva realização do que foi proposto na lei. Cada esfera governamental tornou-se responsável pelos níveis de educação existentes em nosso país, que vão desde a educação básica até o ensino superior, visando com isso facilitar o ingresso de cada vez mais alunos, a real gratuidade do ensino, realização de uma grade curricular que atenda o proposto pela LDB/96, contudo, seja adequada ao local e cultura onde esta inserida aquela escola.

Através destas atitudes, contribuiremos para a continuidade do educando na sala de aula, diminuindo a evasão escolar e tornando-a um local interessante e acolhedor. Propícia ao debate, reflexão de idéias e as transformações de pensamentos, que o papel principal das instituições de ensino e dos educadores.

2- Sistemas de Ensino no Brasil

Quando falamos em sistemas de ensino, nos remetemos ao sistema municipal, estadual e federal e não nos damos conta de que isto é apenas uma parte do todo que compõe a estrutura em si: física, social, política e econômica.

Embora estruturada fisicamente, com cada esfera governamental cuidando de sua parte, com conceitos da LDB bem estabelecidos e conhecidos, ainda não podemos dizer que temos um sistema que realmente funcione. Ainda falta muita coisa para que possamos alcançar o patamar de outros países. Sofremos pressões econômicas e políticas, falta articulações entre os vários sistemas existentes nas esferas administrativas, importamos cultura de outros locais, sem levar em conta a nossa riqueza e história. Seguindo essa linha de argumentos podemos chegar à conclusão que o Brasil não possui um sistema de educação, embora haja leis, não existe obediência a essas leis. Há uma falta de articulação entre os sistemas de ensino do Brasil, sobre isso afirmou:

Segundo (Saviani 1987) há quatro hipóteses explicativas para essa falta no sistema educacional no Brasil; a primeira é a estrutura da sociedade de classes dificulta uma práxis intencional coletiva; a segunda é a existência de diferentes grupos em conflitos sobre a definição de objetivos: a terceira a importação da cultura de outros países, sem levar em conta a realidade da sociedade brasileira; a quarta uma vez que apenas adequada fundamentação teórica lhes pode dar sustentação dos modismos que impedem a formação de verdadeiro espírito crítico. (Apud.Libâneo,pag.231, 2010).

Um sistema implica tanto na unidade quanto na multiplicidade, em vista de uma finalidade comum quanto ao modo como se procura articular tais elementos. Muitos profissionais estão defasados, sem acesso a informação, seja por falta de tempo, pois tem que trabalhar muito, para garantir o mínimo, seja por falta de apoio dos responsáveis pela educação em nosso país, que não fornecem as qualificações necessárias aos nossos educadores. Porém é justo ressaltar, que a partir da década de 80, vários esforços têm sido feitos para a mudança deste quadro. Temos várias boas propostas, pessoas engajadas nesta luta e uma maior compreensão da sociedade. Hoje, os professores, ainda que não recebam dignamente, tem tido mais acesso a informação, a melhores condições de trabalho, ao merecido reconhecimento do trabalho exercido. Percebeu-se que esta política de formação dos professores, é de responsabilidade de todas as esferas governamentais.