ESTUDO DIRIGIDO DIR. EMPRESARIAL

ESTUDO DIRIGIDO DIREITO EMPRESARIAL

1) SOBRE A SOCIEDADE LTDA:

A) APONTE AS SITUAÇÕES EM QUE AS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS DEVEM SER TOMADAS POR ASSEMBLÉIA OU POR REUNIÃO.

R:

B) EM QUE CIRCUSNTÂNCIA O SÓCIO DE UMA SOCIEDADE LTDA PODERÁ RESPONDER ILIMITADAMENTE PERANTE TERCEIROS? R: QUANDO O CAPITAL NÃO ESTA TOTALMENTE INTEGRALIZADO, QUANDO NÃO HOUVER REGISTRO E AINDA POR MOTIVO ILÍCITO.

2) UMA S.A SE TIVER COMO OBJETO SOCIAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS PROFISSIONAIS PODERÁ SER CONSIDERADA SIMPLES? R: NÃO ELA SERÁ SEMPRE EMPRESÁRIA INDEPENDENTE DO OBJETO.

3) EXPLIQUE A DIFERENÇA ENTRE S.A ABERTA E S.A FECHADA.

R: SEGUNDO O ART. 4º DA LSA, A SOCIEDADE ANÔNIMA SERÁ ABERTA QUANDO TIVER AUTORIZAÇÃO PARA NEGOCIAR SEUS VALORES MOBILIÁRIOS NO MERCADO DE CAPITAIS, E FECHADA QUANDO NÃO TIVER AUTORIZAÇÃO PARA TANTO.

R: EM QUE SE CONSTITUI A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E QUE QUAL É SUA FUNÇÃO RELATIVAMENTE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS.

R: A COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS É UM ENTE ESTATAL ESPECÍFICO COM A FINALIDADE DE ASSUMIR O CONTROLE E A FISCLIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO MERCADO DE CAPITAIS. A CVM TEM POR FINALIDADE REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO NO MERCADO DE CAPITAIS, AUTORIZAR A CONSTITUIÇAO DE COMPANHIAS ABERTAS E A EMISSÃO E NEGOCIAÇÃO DE SEUS VALORES MOBILIÁRIOS E FICALIZATÓRIA, UMA VEZ QUE A CVM DEVE ZELAR PELA LISURA DAS OPERAÇÕES FEITAS NO MERCADO DE CAPITAIS.

4) O TITULAR DE AÇÕES PREFERENCIAIS PODE TER O SEU DIREITO DE VOTO LIMITADO OU SUPRIMIDO? R: SIM, EM COMPENSACÃO TEM PREFERÊNCIA NA HORA DE RECEBER OS DIVIDENDOS.

5) JUSTIFIQUE SEGUNDO LSA:

ESTABELEÇA DIFERENÇA ENTRE DEBENTURES, BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, PARTES BENEFICIÁRIAS E NOTAS PROMISSÓRIAS.

R: DEBÊNTURE É UMA ESPÉCIE DE VALOR MOBILIÁRIO EMITIDO PELAS SOCIEDADES ANÔNIMAS QUE CONFEREM AO SEU TITULAR UM DIREITO DE CRÉDITO CERTO CONTRA A COMPANHIA, NOS TERMOS DO QUE DISPUSER A SUA ESCRITURA DE EMISSÃO OU SEU CERTIFICADO.

BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO É UM VALOR MOBILIÁRIO EMITIDO PELAS COMPANHIAS O QUAL ASSEGURA AO SEU TITULAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUBSCRIÇÃO DE NOVAS AÇÕES.

PARTES BENEFICIÁRIAS: VALOR MOBILIÁRIO EMITIDO PELAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, AS QUAIS CONFEREM AOS SEUS TITULARES UM DIREITO DE CRÉDITO EVENTUAL CONTRA A COMPANHIA.

NOTAS PROMISSÓRIAS: Nota promissória é um título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar o valor correspondente no título.

6) QUAL A DIFERENÇA ENTRE O VALOR NOMINAL E PATRIMONIAL DE UMA AÇÃO EMITIDA PELA S.A.

R: VALOR NOMINAL É O VALOR DO CAPITAL SOCIAL DIVIDIDO PELO NÚMERO DE AÇÕES. DEVE ESTE CONNTAR NO ESTATUTO SOCIAL. O VALOR NOMINAL SERÁ O MESMO PARA TODAS AS AÇÕES. HAVENDO AÇÕES SEM VALOR NOMINAL, O ESTATUO SOCIAL PODERÁ CRIAR UMA OU MAIS CLASSES DE AÇÕES PREFERENCIAIS COM VALOR NOMINAL.

NÃO É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS AÇÕES APENAS PELA DECISÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS. O ART. 12 DA LEI 6.404/76 SOMENTE POR SEU DESDOBRAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES OU DE SEU CANCELAMENTO AUTORIZADO POR LEI.

VALOR PATRIMONIAL OU CONTÁBIL É O AQUELE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA COMPANHIA DIVIDIDO PELO NÚMERO DE AÇÕES. PATRIMÔNIO LÍQUIDO PE O RESULTADO DA SUBTRAÇÃO DO ATIVO PELO SEU PASSIVO, SENDO QUE POR ATIVO SE ENTENDE OS BENS E DIREITOS, E POR PASSIVO, AS OBRIGAÇÕES.

7) SOBRE ORGÃOS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

A) EXPLIQUE A FUNÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL

R: TRATA-SE DE ÓRGÃO MÁXIMO