ETAPA 4 - Passo 2 - Contabilidade Internacional

O texto que se segue, consta como um resumo de textos lidos e resenhados, sendo que tais textos foram captados na internet. Para elaboração do resumo optou-se por textos de autoria reconhecida que por sua vez pudessem ser referenciados corretamente.

A contabilidade internacional possibilitou que um novo cenário econômico, seja possível de ser visto pelos olhos de todos os usuários interessados pela contabilidade de forma globalizada, o perfil dos contadores brasileiros já não e mais o mesmo, pois muitos buscam a adequar-se neste novo cenário, pois estes profissionais estão diretamente ligados às influências destas mudanças.

Com a realização da Atividade Supervisionada Prática (ATPS) foi possível diagnosticar neste estudo a abordagem das novas normas e interpretações contábeis e seus efeitos nas demonstrações financeiras consolidades pelas empresas de sociedades anônimas, as quais estão obrigadas por lei a fazerem suas publicações dentro das novas internacionais de contabilidade. Também foi possível concluir como e de que forma todas estas alterações contábeis deveriam ser aplicadas em suas demonstrações.

Conforme Niyama (2006), de maneira geral, tanto as normas do FASB como as normas do IASB determinam o registro dos derivativos no balanço patrimonial, como ativos e passivos avaliados pelo fair value. Além disso, usualmente, ajustes ao fair value devem ser reconhecidos como resultado, quando incorridos, exceto nos casos de hedges. No Brasil, a primeira norma que tratou dos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos instrumentos financeiros derivativos, foi a Instrução CVM no 235/95. egundo essa norma, as companhias abertas que possuíssem esses instrumentos, mesmo não estando reconhecidos no Balanço Patrimonial, deveriam evidenciar, em nota explicativa, o seu valor de mercado, assim como os critérios e premissas adotados para determinação desse valor. Deveriam evidenciar também, as políticas de atuação e controle das operações nos mercados derivativos e os riscos envolvidos.

O objetivo das normas como as IAS é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivos ou patrimônio líquido ou para a compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Ela se aplica à classificação de instrumentos financeiros, a partir do ponto de vista do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos de patrimônio; à classificação dos respectivos juros, dividendos, perdas e ganhos e às circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.

Um instrumento financeiro é qualquer contrato que der originem a um ativo financeiro de uma entidade e umpassivo financeiro ou instrumento de patrimônio de outra entidade.

Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

(a) caixa;

(b) um instrumento de patrimônio de outra entidade;

(c) um direito contratual:

(i) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou

(ii) de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que sejam potencialmente favoráveis à entidade; ou

(d) um contrato que será ou que poderá ser liquidado com instrumentos de patrimônio próprios da entidade e que seja:

(i) um não-derivativo pelo qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a receber um número variável de seus próprios instrumentos de patrimônio; ou

(ii) um derivativo que será ou que poderá ser liquidado de outro modo que não pela troca de um valor fixo em caixa ou outro ativo financeiro por um número fixo de instrumentos de patrimônio próprios da entidade. Para essa finalidade, os instrumentos de patrimônio próprios da entidade não incluem instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos de patrimônio de acordo com os parágrafos 16A e 16B, instrumentos que impõem à entidade uma obrigação de entregar a uma outra parte uma parcela proporcional dos ativos líquidos da entidade apenas em caso de liquidação e que são classificados como instrumentos de patrimônio de acordo com os parágrafos 16C e 16D, ou instrumentos que constituem contratos para o recebimento ou entrega futura dos instrumentos de patrimônio próprios da entidade. Um passivo financeiro é qualquer passivo que seja:

(a) uma obrigação contratual:

(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro a outra entidade; ou

(ii) de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que sejam potencialmente desfavoráveis à entidade;

(b) um contrato que será ou que poderá ser liquidado com instrumentos de patrimônio próprios da entidade e que seja:

(i) um não-derivativo pelo qual a entidade esteja ou possa estar obrigada a entregar um número variável de seus próprios instrumentos de patrimônio; ou

(ii) um derivativo que será ou que poderá ser liquidado de outro modo que não pela troca de um valor fixo em caixa ou outro ativo financeiro por um número fixo de instrumentos de patrimônio próprios da entidade.

Para essa finalidade, os instrumentos de patrimônio próprios da entidade não incluem instrumentos financeiros com opção de venda classificados como instrumentos de patrimônio de acordo com os parágrafos 16A e 16B, instrumentos que impõem à entidade uma obrigação de entregar a uma outra parte uma parcela proporcional dos ativos líquidos da entidade apenas em caso de liquidação e que são classificados como instrumentos de patrimônio de acordo com os parágrafos 16C e 16D, ou instrumentos que constituem contratos para o recebimento ou entrega futura dos instrumentos de patrimônio próprios da entidade.

A Harmonização das Normas Contábeis não é apenas uma questão teórica a ser estudada. A credibilidade da informação contábil no cenário mundial pode ser afetada pela falta de comparabilidade das demonstrações contábeis, o que poderá prejudicar o interesse por investimentos diretos e indiretos por parte dos investidores estrangeiros.

O desejo por uma contabilidade harmonizada internacionalmente e de alta qualidade não é recente. Todavia, somente nos últimos anos a pressão pela harmonização tem se tornado mais efetiva. Companhias transnacionais não são entidades recém estruturadas, mas a aceleração dos negócios num mercado mundial tem encorajado operações genuinamente internacionais.

O órgão que tem desempenhado um papel de