Edital 01

A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERNA EM PORTUGAL,

NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.

Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas Públicas

Francisco José Seixas Fonseca

ORIENTAÇÃO: Professora Doutora Elisabete Reis de Carvalho

LISBOA

2010 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERNA EM PORTUGAL,

NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.

Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Gestão e Políticas Públicas

Francisco José Seixas Fonseca

ORIENTAÇÃO: Professora Doutora Elisabete Reis de Carvalho

LISBOA

2010

A EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERNA EM PORTUGAL, NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.

Francisco Fonseca

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 12

1.1 ESCOLHA E FUNDAMENTAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO .................................................. 12

1.2 METODOLOGIA ................................................................................................................ 15

1.3 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO ................................................................................... 16

2 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS .................. 18

2.1 CONCEITO ........................................................................................................................ 18

2.2 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA .............................................................. 19

2.3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................................................... 25

3 SEGURANÇA INTERNA, SEGURANÇA PÚBLICA E NOVA GOVERNANÇA DA

SEGURANÇA. ............................................................................................................................ 32

3.1 SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA ............................................................................ 32

3.2 SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................... 39

3.3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ....................................................................... 42

3.4 NOVA GOVERNANÇA DA SEGURANÇA ........................................................................ 48

4 A DIMENSÃO INTERNA DA SEGURANÇA INTERNA .......................................................... 53

4.1 CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE PORTUGUESA ................................................... 53

4.1.1 Criminalidade geral .................................................................................................... 57

4.1.2 Criminalidade violenta e grave ................................................................................... 58

5 DIMENSÃO EXTERNA DA SEGURANÇA INTERNA ............................................................ 62

5.1 CARACTERIZAÇÃO DOS RISCOS E AMEAÇAS PARA A SEGURANÇA ..................... 62

5.2 TERRORISMO: A PERSPECTIVA ACTUAL .................................................................... 63

5.3 OS NOVOS “MODUS OPERANDI” DOS TERRORISTAS ............................................... 65

5.3.1 Terrorismo nuclear ..................................................................................................... 65

5.3.2 Terrorismo biológico