Educaçao

Para tal, o trabalho, além da introdução e considerações finais, encontra- se estruturado em três capítulos: Noções Gerais sobre Responsabilidade Civil, Responsabilidade Civil do Médico e Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica Estética.

No primeiro capítulo, Noções Gerais sobre Responsabilidade Civil, serão abordados o conceito de responsabilidade civil, sua evolução histórica, seus pressupostos e excludentes e também serão feitas discussões acerca da responsabilidade subjetiva e objetiva, assim como da responsabilidade contratual e extracontratual.

Já o segundo capítulo, Responsabilidade Civil do Médico, abordará a evolução histórica da responsabilidade médica, a discussão em torno da responsabilidade civil dos médicos em si, os direitos e deveres desse profissional e do paciente e trará uma análise do erro médico.

Por fim, o terceiro capítulo, Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica Estética, abordará as diferenciações entre as obrigações de meio e de resultado dentro da atividade médica, assim como as peculiaridades da cirurgia plástica estética, incluindo aí sua diferenciação da cirurgia plástica reparadora, tratará do dever de informação do médico e consentimento do paciente e também da conceituação do dano estético, assim como sua reparação.O método utilizado no presente trabalho é o método dedutivo, e a técnica de pesquisa é a revisão bibliográfica, cujo referencial teórico de base realizou-se por meio de doutrina, legislação e jurisprudência.