EDUCAÇÃO E CIDADANIA: quem educa o cidadão?

EDUCAÇÃO E CIDADANIA: quem educa o cidadão?

Educação e Cidadania Burguesas

As palavras cidadão e cidadania trazem à lembrança as famosas declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão. Tais declarações, surgidas na Revolução Francesa quando a burguesia conquista o poder político. O cidadão pleno é, entãom como se verá, o propietário.

Houve um tempo em que a burguesia defendia ideias universais, como a cidadnia, proposta para todos.

Manufatura. Ou: eu não produzo uma mercadoria sem você

Essa nova forma de produção da vida material engendra, por sua vez, novas formas de relações sociais entre os homens.

Em fins da Idade Média, a produção, preponderantemente artesanal, começa a ser feita nas manufaturas, que não fazem senão se expandir entre os séculos XVI e XVIII. Aumenta, assim a importância da produção de mercadorias, organizada sob a forma de manufatureira.

As manufaturas colocaram o trabalho sob novas bases, transformaram as relações de propriedade e mudaram as relações entre trabalhador e empregador. Trata-se agora do trabalhador livre, dispor da sua força de trabalho como mercadoria sua.

Com a divisão parcelar do trabalho não se exige mais dos trabalhadroes o virtuosismo no seu ofício. Mas ainda existe uma certa hierarquia. Essa hierarquia se prende ao fato de que o ofício manual continua sendo a base técnica da manufatura.

A revolução que a manufatura opera é na força de trabalho. Porém, a manufatura é revolucionária à medida que, ao dividir parcelarmente o trabalho e ao expropriá-lo do trabalhador, cria condições para um momento posterior. Ao atingir um certo grau de desenvolvimento, a base técnica estreita da manufatura entra em conflito com as necessidades de produção que ela mesma havia criado (Marx, 1977: 266).

A manufatura, tornada então insuficiente, será substituída pela grande indústria moderna em que o instrumento de trabalho será a máquina.

A máquina iguala, nivela todos os trabalhos. Pois para trabalhar com a máquina é preciso possuir um mínimo já garantido pelo fato de ser homem.

Todos os homens são iguais

Essas transformações provocam transformações na organização política.

Era preciso laicizar o saber, a moral, a política. Era preciso separar nitidamente a fé da razão, natureza e religião, política e Igreja.

Para os modernos, a natureza não será mais objeto de especulação e sim de ação. Era preciso elaborar métodos adequados para investigar o universo. Os novos métodos são baseados na experimentação, na experiência e na razão, "essa luz natural" (Descartes, 1966: 39) que todo homem possui. O objetivo desse conhecimento é a transformação da realidade. Descartes já propusera "É possível chegar a conhecimentos que sejam úteis à vida, pode-se encontrar uma prática..." (Descartes, 1966:  84).

Bacon (1979: 49) afirmara que a "verdadeira e legítima meta das ciências é a de dotar a vida humana de novos inventos e recursos". Seu método objetivava aumentar os conhecimentos.

Locke estabelece que cada homem é proprietário de si. Fica estabelecida a ideia de que todos os homens são livres, pois todos são proprietários de si (Locke, 1977: cap. V).

Locke está afirmando que existe uma igualdade natural, inata entre os homens e isso é o novo nesse momento histórico. Nas sociedades antiga e medieval, os homens são naturalmente desiguais. Para Locke, a troca é uma troca entre iguais.

A igualdade proposta pela burguesia é primeiramente a igualdade na troca e depois é também a igualdade jurídica.

Se as propostas de igualdade burguesa aparecem hoje como desafinadas é porque uma elaboração teórica superior deu conta de explicar certas contradições do capitalismo.

É sempre bom lembrar que o interlocutor do discurso burguês emergente é a escolástica. Naqueles tempos, afirmar que os homens nascem iguais, que todos têm a luz natural da razão, que não há sábio inato, não era pouco. E se socialmente o que se verifica é a desigualdade, essa é precisamente uma questão social e não de natureza.

Na Didática magna (1632), propõe para todos um mínimo comum e universal de escolarização padronizada.

Ensinar a todos porque o homem tem necessidade de se educar para se tornanr homem (p.125). O homem tem as sementes da piedade, da moralidade e da sabedoria, que deverão ser desenvolvidas pela educação. "Devem ser enviados às escolas por igual" (p. 139). Assim, "todos saberão para onde devem dirigir todos os atos e desejos da vida, por que caminhos devem andar e de que modo cada um deve ocupar o seu lugar" (p. 143).

O regaço materno é a escola da infância; a escola primária ou escola pública de língua vernácula é a escola da puerícia; a escola de latim ou ginásio é a escola da adolescência; a academia e as viagens são a escola da juventude. Somente as duas primeiras estão destinadas a todos.

Fica evidenciada uma educação comum para todos, até certo ponto. A educação para todos se faz basicamente na escola de língua nacional, cujo objetivo é ensinar aquelas coisas que lhe serão úteis toda a vida.

Essa é a educação para todos, a cargo do Estado que deverá formar o cidadão.

O discurso pedagógico burguês é, nessa época, claro: uma educação de base para todos porque há uma igualdade natural entre os homens. Trata-se de uma educação nivelada, porque o trabalho na manufatura foi nivelado. A nova ordem econômica da manufatura exige o trabalhador disciplinado e disposto ao trabalho.

"Não dispendam de trabalhar nas escolas públiccas mais de quatro horas por dia; duas antes e duas depois do meio-dia. E se no sábado se fizer feriado de tarde, e o domingo for todo consagrado ao culto divino, teremos 22 horas semanais de aula e teremos cerca de mil horas por ano. E, em mil horas, quantas coisas se podem ensinar e aprender." (Comenius, 1976: 463).

A manufatura revestiu-se de uma forma inicial e rudimentar. Porém com o crescimento das cidades e a maior demanda, a criação em grande escala de estabelecimentos manufatureiros se converteu na necessidade mais urgente da economia. Para isso era preciso superar não só dificuldades materiais, como também obstáculos de índole tradicional.

Alguns são mais iguais que outros

A burguesia do século XVIII não é mais a burguesia emergente. Agora, a produção capitalista produz mercadorias em grande escala. A máquina está surgindo e revolucionando a produção e, à medida que a produção capitalista de mercadorias avançou, mudou também a sociedade como um todo. A burguesia, agora, conquista o poder político para instaurar a democracia burguesa, cujos primeiros sinais são as declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão.