Ementa Caso Seam Goldman

JURÍDICO

EMENTA-O CASO DO MENINO SEAN GOLDMAN

a mãe e o judiciário na guarda do Sean

- o pai e a guarda do menor-adaptação

de Sean com o pai-parecer favorável

ao convívio do menor com o pai

biológico.

O caso menino Sean Goldman ilustra bem imbróglio jurídico que acontece quando a aplicação da convenção de Haia não é clara. O menino foi trazido para o Brasil com autorização do pai.

Uma vez aqui, a sua mãe foi até o judiciário brasileiro e conseguiu a guarda de Sean. O pai, então, passou a disputar quem ficaria com o menor na justiça dos Estados Unidos e ganhou, ou seja no Brasil a guarda era da mãe. Nos Estados Unidos do pai.

No pequeno distrito com menos de dezoito mil habitantes, do estado de Nova jérsei Sean se tornou um típico garoto americano.

O caso do menino é um dos mais conhecidos envolvendo sequestro de crianças.

Sou favorável que o menino Sean fique com o pai biológico.

O pai David Goldman disse a adaptação de Sean foi melhor do que esperava, porque na escola é um excelente aluno com notas altas em todas as matérias e também tem muitos amigos tanto na escola como na vizinhança. Além disso declarou estar feliz com seu pai e só tem intenção de visitar o Brasil aos dezoito anos.

Segundo advogada Gladys Maluf Chamma, especialista em direito de família, a convenção de Haia existe para proteger a criança e acelerar o processo. A questão da guarda pode ser morosa e definida no país de origem, Mas a volta ou não da criança é da justiça federal do país onde a criança esta.

Assim sendo, o menor Sean Goldman deverá permanecer no convívio de seu pai biológico David até maior idade.

É O PARECER.

São Paulo, 26 de maio de 2014

Jose Antonio Luis Fores Sala

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Advogado OAB 5309