Empresarial 1

Plano de Aula: Teoria da Empresa

DIREITO EMPRESARIAL I

Título

Teoria da Empresa

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Teoria da Empresa

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Conhecer o conceito de empresa e dos elementos da Organização da Atividade Econômica;

- Visualizar a aplicabilidade da Teoria da Empresa no Novo Código Civil de 2002;

- Verificar os princípios constitucionais da Ordem Econômica;

- Compreender os conceitos de empresário individual e sociedade.

Estrutura do Conteúdo

Direito Empresarial. Conceito. Empresa. Conceito. Elementos da Organização da Atividade Econômica. Código Civil Brasileiro de 2002. Princípios Constitucionais norteadores da Ordem Econômica. Aplicabilidade da Teoria da Empresa. Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades. Conceitos. Responsabilidade Patrimonial.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.

Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?

Esta socidade não se caracteriza uma sociedade empresária, pois, no caso cada um exerce sua especialidade de forma individual, profissão de natureza intelectual.

Questão Objetiva:

De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:

A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;

B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário;

C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro;

D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja atividade constitui elemento de empresa não pode ser considerado empresário.

E. Todo Profissional Liberal será considerado Empresário