Empresarial 3

CASO CONCRETO

Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?

Quanto a cobrança é promover uma acao de execução, pautada em titulo executivo extrajudicial. E quanto a circulação são títulos que dao credito a pessoas através d e documento, papeis.

2 – Por que o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?

Por se tratar de um titulo de cartularidade, ou da documentalidade, todo o documento necessário para o legitimo exercício de um direito.

QUESTÃO OBJETIVA:

As principais características de um título de crédito cambial são:

A) literalidade, forma, causa

B) forma, causa, abstração

C) negociabilidade, autonomia e literalidade.

D) modelo, cártula, autonomia

CASO CONCRETO

Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos.

1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa?

Não deve ser acolhida por forca de um principio maior que é o principio da autonomia.

2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela.

O principio imediato que é o principio da inoponibilidade das excessoes pessoais, e o principio mediato que é o da autonomia, onde envolve um capaz que prejudicaria a cadeia de endosso.

QUESTÃO OBJETIVA:

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação.

B) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título de crédito não se vinculam ao negócio que deu lugar ao seu nascimento, independentemente de sua circulação

C) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado

D) Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos somente o que neles está escrito

CASO CONCRETO

Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito.

Duplicatas : titulo de credito próprio, causal, é uma ordem de pagamento, modelo vinculado, nominativo não admite não a ordem por endosso (cessão, objeto civil)

Cheque: abstrato, titulode credito improprio, ordem de pagamento a vista, modelo vinculado, pode ser a ordem.

QUESTÃO OBJETIVA:

São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A) nota promissória e duplicata

B) warrant e partes beneficiárias

C) nota promissória e debênture

D) letra de câmbio e cheque.

CASO CONCRETO:

Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel, também comprou um apartamento, pelo mesmo valor, de seu amigo Cardoso. Por ter ouvido falar em um título capaz de vincular todas as partes, Bernardo lhe procura para prestar as seguintes orientações:

1. É possível a emissão de uma letra de câmbio, a fim de vincular Augusto ao pagamento e ainda assim dar garantia a Cardoso? (esquema no template seguinte)

Existe na letra de cambio apossibilidade de unir essas duas acoes, emitindo um titulo (letra de cambio) dando uma ordem a b pagar direto a c, existe uma relação extra cambiaria.

2. Por nunca ter visto uma letra de câmbio, questiona acerca dos requisitos necessários para validade do título em tela.

Arts 1 c/c 2 da lug, 1 2 3 6 e 8 do referido artigo, ausência dos requisitos necessários não valem como titulo.

QUESTÃO OBJETIVA:

Não é requisito essencial da Letra de Câmbio:

A) Época do pagamento.

B) Valor

C) Assinatura do emitente

D) Cláusula à ordem

CASO CONCRETO:

Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito, porém, em preto.

Indaga-se:

1. Determine a legalidade da cadeia de transferência do título e quais são os obrigados pelo pagamento.

São obrigados pelo pagamento quem foi endosso em preto, pois na regra do direito cambiário, não se admite mais o endosso em branco, endosso por mera tradição, por ser ato meramente civil

2. Especifique o principal efeito do endosso realizado por Karine.

Karine sera coobrigada tanto quanto os outros endossantes por