Empresarial

ATPS = ETAPA 4

Realização: 29-05-14 - 5ª feira - horário de aula.

(Trazer as 2 Jurisprudências já pesquisadas).

Aula-tema: Sociedades Anônimas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique o funcionamento das sociedades anônimas e sua aplicabilidade no caso concreto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Levar em conta o caso concreto a seguir, e, em sequência, ir aos passos indicados.

“Acionista preferencial de sociedade anônima considera-se lesado pela distribuição dos lucros das Lojas Perfeitas S. A. Afirma que não lhe são prestadas contas e que há anos nada recebe pelas ações.”

Passo 2 (Equipe)

Com base no quadro hipotético no Passo 1, elaborar possível orientação ao seu cliente, indicando as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza judicial.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar, igualmente, julgados que defendam o direito à participação nos lucros do acionista preferencial. Anexá-las ao trabalho, explicando-as.

Sites sugeridos para pesquisa

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em 09 abril 2013.

Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/SCON/>. Acesso em: 09 abril 2013.

Passo 4 (Equipe)

Apresentar ao professor da disciplina um relatório, indicando as soluções e ao menos dois julgados (Jurisprudências).

Livro-Texto da Disciplina

GOMES, Fabio Bellote. Manual de Direito Empresarial. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.