Empresarial

SEMANA 11

CASO CONCRETO

Estaleiros Mauá S/A, sociedade anônima de capital fechado, planeja expandir suas atividades e, para tanto, necessita de recursos financeiros. A Sociedade, contudo, não pretende aumentar seu quadro acionário. Assim, emitirá debêntures, com garantia real, que serão colocadas junta a uma instituição financeira. Com base nesta situação hipotética, responda se a emissão de debêntures dependerá de prévia autorização da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e se é obrigatória

a contratação de agente fiduciário?

A companhia fechada pode emitir debêntures, só se fosse companhia aberta.

A contratação de agente fiduciário é necessária para que possa representar organizar as reuniões da sociedade

QUESTÃO OBJETIVA 01

Não constitui característica das debêntures:

A) As debêntures não fazem parte do capital social;

B) As debêntures poderão ser nominativas ou escriturais;

C) Cada série de debênture terá o mesmo valor de emissão e os mesmos direitos.

D) Chamadas de ações de gozo, são aquelas que substituem as ações inteiramente amortizadas. (resposta)

QUESTÃO OBJETIVA 02

(135º Exame OAB / SP ? CESPE - 2008.2) Assinale a alternativa correta. O comercial paper, amplamente utilizado no mercado de valores mobiliários, instrumentaliza-se, no Brasil, por meio de:

A) nota promissória. (resposta)

B) cédula de crédito.

C) bônus de subscrição.

D) letra de câmbio.

QUESTÃO OBJETIVA 03

(137º Exame OAB / SP ? CESPE - 2009.1) Assinale a assertiva correta. O valor mobiliário que confere ao seu titular crédito eventual perante a companhia, consistente na participação nos lucros anuais, é:

(A) a ação.

(B) o bônus de subscrição.

(C) o commercial paper.

(D) a parte beneficiária. (resposta)