Empresarial

Dois amigos pretendem constituir uma sociedade anônima e, antes, solicitam a você, advogado especialista na matéria alguns questionamentos sobre o capital social das sociedades anônimas. Assinale a opção correta:

A) O capital social das sociedades anônimas poderá ser constituído com prestação de serviços.

B) A utilização do capital autorizado de uma sociedade anônima não importa no aumento do seu capital social.

C) O subscritor que participar em crédito para formação do capital social responderá pela solvência do devedor.

D) Capital social quando subscrito em bens dependerá da avaliação de dois peritos ou empresa especializada

11. CASO CONCRETO

Três amigos resolveram constituir uma sociedade anônima e, para tanto, pretendem subscrever todas as ações e integralizá-las, inicialmente, com um bem imóvel no valor correspondente a 80% do capital social da companhia. Por nada entenderem sobre o assunto e temendo recair em irregularidades, consultam você para, na qualidade de advogado, esclarecer quais as providências que precisam adotar para a aprovação do ato e transferência do imóvel à sociedade e, ainda, se a Companhia pode ser constituída nos termos apresentados?

12. QUESTÃO OBJETIVA

(29 exame de ordem secção Rio de janeiro) A constituição da Sociedade Anônima por subscrição particular do capital deverá ser feita por deliberação de subscritores.

A) Em Assembléia Geral ou por contrato particular;

B) Somente em Assembléia Geral;

C) Em Assembléia Geral ou por escritura pública;

D) Somente por escritura pública.

13. QUESTÃO OBJETIVA

(CESPE - 2007 - ed. 134 - questão 48) A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de:

A) todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

B) 50%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

C) 25%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

D) 10%, no mínimo, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.

14. QUESTÃO OBJETIVA

Não faz parte do procedimento da Constituição da Companhia Aberta:

A) Providências preliminares.

B) projeto do estatuto e o prospecto.

C) Venda de ações.

D) Subscrição pública

15. QUESTÃO OBJETIVA

(130° Exame de Ordem/SP) São as seguintes as possíveis características das ações em que se divide o capital social de uma sociedade anônima:

A)