Empresarial

Resolução do plano 1:

1- Foi correta a decisão da Junta Comercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem que se atender a alguns requisitos. Existem duas formas de criação de nome empresarial na Ltda. um se dá por firma e ou outro por denominação, atentemos para o segundo, nessa forma, deve existir a atividade econômica exercida pela sociedade, no caso serviços mecânicos. Art. 1.158, § 2º, CC.

2- Letra A.

3- Letra C.

Resolução do plano 2:

1- Sim, segundo o art. 1033, IV a falta de pluralidade de sócios não reconstituída em 180 dias dissolve a sociedade, porém, o sócio remanescente pode requerer no Registro de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, como dispõe o paragrafo único do citado artigo.

2- Letra C.

3- Letra B.

Resolução do plano 3:

1- Segundo o Código Civil a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidaria dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade. Devendo Lucas convocar reunião e registrar em ata e depois na junta comercial que é contra as atitudes de Daniel.

2- Letra E.

3- Letra A.

Resolução do plano 4:

1- Antônio pode ser sócio, porém não pode ser administrador da sociedade limitada.

2- Letra A.

3- Letra C.

Resolução do plano 5:

1- Reunião, pois a sociedade conta com dez sócios, somente sendo necessária a assembleia com mais dez sócios, segundo o art. 1072, §1º do CC.

2- Letra C.

3- Letra A.

Resolução do plano 6:

1- A melhor escolha é a da Sociedade Anônima, pois neste modelo a responsabilidade dos sócios é limitada ao preço das ações subscritas.

2- Letra E.

3- Letra A.

Resolução do plano 7:

1- Trata-se de uma companhia fechada, pois há uma limitação a circulação das ações nominativas.

2- Letra B.

3- Letra E.

Resolução do plano 8:

1- Art.15, §2º dispõe que asa ações preferenciais não podem ultrapassar mais de 50% do capital social.

2- Letra C.

3- Letra A.