Empresarial

Sociedade empresária é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e diferentes capacitações, promete propiciar. É a que explora uma empresa, ou seja, desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços, normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade anônima.

Duas são as espécies de sociedades no direito brasileiro: a simples e a empresária. A sociedade simples explora atividades econômicas específicas e sua disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas.

Sociedade empresária, por sua vez, é a pessoa jurídica que explora uma empresa. A própria sociedade é titular da atividade econômica. O termo é diferente de sociedade empresarial, que designa uma sociedade de empresários. No caso em questão, a pessoa jurídica é o agente econômico organizador da empresa. É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, porque essa qualidade é a da pessoa jurídica, e não de seus membros.

No Direito Societário, empresário, para todos os efeitos, é a sociedade, e não seus sócios. Estes serão chamados de empreendedores (investem capital e são responsáveis pela concepção e condução do negócio) ou investidores (aquele que contribui apenas com o capital para o desenvolvimento da empresa.

Sociedade empresária é um conceito mais amplo que sociedade comercial, pois abarca uma das maneiras de organizar, a partir de investimentos comuns de mais de um agente, a atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços.

As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações.

Índice [esconder]

1 Classificação

1.1 Sociedades de Pessoas

1.2 Sociedades de Capitais

1.3 Sociedades Contratuais

1.4 Sociedades Institucionais

1.5 Sociedade Empresária de Vínculo Instável

1.6 Sociedade Empresária de Vínculo Estável

2 Responsabilidade dos Sócios

2.1 Sociedades de Responsabilidade Ilimitada

2.2 Sociedades de Responsabilidade Mista

2.3 Sociedade de Responsabilidade Limitada

3 Nacionalidade da Sociedade

4 Ver também

5 Bibliografia

Classificação[editar | editar código-fonte]

São quatro as espécies de sociedades empresárias personificadas:

Sociedade em nome coletivo

Sociedade em comandita simples

Sociedade em comandita por ações

Sociedade anônima

Quadro