Engenharia Genética

Introdução

AGRICULTURA foi definida como "a arte de modificar os ecossistemas, em termos econômicos e sem produzir danos irreversíveis" (Malavolta, 1997). A essa definição pode-se acrescentar um componente importante: o fator ciência.

O cultivo das plantas para atender às necessidades humanas é atividade essencialmente dependente de condições edafoclimáticas, socio-econômicas e nível de conhecimentos técnicos. As técnicas agrícolas são, assim, muito diversificadas tanto ao longo do tempo quanto nas diferentes regiões do planeta. Os progressos alcançados pela agricultura, graças aos avanços científicos e tecnológicos, não têm precedentes na história da humanidade. Pela sua própria natureza a atividade agrícola perturba o meio ambiente em relação à situação silvestre. Existem exemplos de grave deterioração - do solo e do meio ambiente - provocada por atividades agrícolas inadequadas. Muito embora uma agricultura moderna, baseada em desenvolvimentos científicos, ao mesmo tempo aumente a produtividade, proteja e economize o meio ambiente, tem havido uma preocupação crescente em minimizar eventuais danos. Nos últimos anos discute-se, cada vez com mais intensidade, o que veio a ser chamado de "agricultura sustentável".

Nunca a agricultura foi tão eficiente como está sendo na atualidade e, paradoxalmente, nunca foi tão contestada como nos dias atuais. Contestações desprovidas de comprovações científicas ganham foro de verdades incontestáveis. Tal é o caso, por exemplo, da chamada "agricultura orgânica", também chamada sustentável ou de subsistência, que na sua forma mais radical não utiliza sementes geneticamente melhoradas, fertilizantes minerais (químicos) e defensivos agrícolas; é advogada por um ambientalismo exacerbado, que vê nessa modalidade apenas benefícios e nenhum risco à saúde humana.

Desenvolvimento

O Brasil preparou-se para a era dos transgênicos, ao aprovar a Lei 8974 de 5/1/1995 que estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, em decorrência da qual o Decreto 1752 de 20/12/95 criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) com ampla representação da sociedade e de órgãos governamentais. Depois de muito trabalho e resoluções, tem havido contestações na área jurídica, resultando em restrições aos transgênicos, inclusive para fins experimentais.

O advento das plantas transgênicas vai, aos poucos, tomando forma e vulto na sociedade, através de grandes culturas alimentares, como soja, milho e arroz, produtos de expressivo impacto no sistema agroindustrial pelas oportunidades de negócios no mercado de proteínas de alto valor biológico, de oleaginosas apropriadas à saúde humana e de alimentos que pesam na cesta básica da população. Além do fator de resistência a herbicidas, charme da polêmica em voga, nada de significativamente relevante em termos de propriedades bioquímicas, organolépticas ou agronômicas tem programação de lançamentos a curto prazo. Mais de 90% dos investimentos em engenharia genética na agricultura referem-se a um único caráter, isto é, a herbicidas (cerca de 70%) e inseticidas (em torno de 20%), cabendo menos de 1% para objetivos de qualidade (por exemplo, aumento de proteína ou determinado tipo de óleo). No entanto, o sistemático bombardeio de notícias prolixas e pouco objetivas sobre as promessas da engenharia genética confunde a opinião pública, levando-a a adotar posturas conservadoras de precaução e bom senso. Receios de variados matizes e angústias do desconhecido culminam, finalmente, por impor a necessidade de providências institucionais de natureza jurídico-administrativas para todos os agentes econômicos envolvidos com as plantas transgênicas e, por extensão, com a engenharia genética com vistas ao estabelecimento conspícuo de responsabilidades e transparência de ações.

Utilização da Engenharia Genética

A manipulação genética tem sido utilizada para a produção de proteínas de alto valor econômico. Muitas dentre elas – insulina, hormônio do crescimento, interferon – são atualmente produzidas por células em cultura. Trabalhos de laboratório tem demonstrado que o coelho, o porco e o carneiro podem apresentar quantidades importantes de proteínas estrangeiras.

Técnica e economicamente, os animais “transgênicos” representam uma alternativa interessante às culturas de células, se for possível recuperar essas proteínas a partir de seu leite e seu sangue. As transformações mais profundas a esperar da transgênese são aquelas que conferem aos animais novas propriedades biológicas, interessantes para os criadores e para os consumidores: alta capacidade de reprodução, produção de carne mais magra e contendo lipídios menos nocivos, resistência ao stress.

Argumenta-se que a Engenharia Genética faria crescer a produção de grãos e, com isso, seria eliminada a fome do mundo. Em sentido contrário, afirma-se que não é a escassez de alimentos o que condena à fome milhões de pessoas no planeta, mas o desigual acesso aos alimentos. (MACHADO, 2010).

Benefícios e riscos causados pela Engenharia Genética

Conforme salienta Sirvinskas (2010, p.622-623),“A engenharia genética, sem dúvida alguma, será a solução dos problemas que o homem vai enfrentar neste terceiro milênio. Cuida-se de uma revolução científica que se iniciou na década de setenta. Hoje o homem conseguiu solucionar muitos problemas por meio da manipulação genética. A biotecnologia, por seu turno, tem sido aplicada nas mais variadas áreas das atividades humanas. O Brasil é o pioneiro no mapeamento dos principais genes das pragas da lavoura. Estes são alguns dos benefícios que podem trazer a engenharia genética à humanidade, a saber: produção de carne mais nutritiva e com menos gordura; aumento da produtividade na lavoura; criação de animais geneticamente modificados para serem utilizados em transplantes sem que haja rejeição; terapia gênica, consistente na retirada de genes humanos defeituosos para serem reparados e recolocados nos organismos do paciente; detecção de enfermidades hereditárias no embrião; aumento da durabilidade de alimentos, como, por exemplo, o tomate; a descoberta de vacinas para doenças; produção de bactérias para a produção de insulina; criação de plantas transgênicas resistentes aos herbicidas; criação de animais para a produção de proteínas humanas; produção de leite mais vitaminado etc.”

As técnicas empregadas pela engenharia genética têm por objetivo