Especialização trabalhista

SUMÁRIO

1ª – Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------4

2ª – Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------5

2.1 – Perícia Trabalhista-----------------------------------------------------------------------------5

2.2 – Avaliação de desempenho------------------------------------------------------------------6

2.3 – Laudo técnico das condições de trabalho-------------------------------------------11

2.4 – Toxicologia e segurança-------------------------------------------------------------------14

3ª Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------------15

4ª Referências Bibliográfica----------------------------------------------------------------------16

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo visa analisar determinadas situações embasadas nas disciplinas de Perícia trabalhista que é a atividade referente a exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinada a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, assim como também a disciplina de Avaliação de Desempenho, que tem como objetivo diagnosticar e analisar o desempenho individual e grupal das pessoas, promovendo o crescimento pessoal e profissional bem como melhor desempenho em seu ambiente de trabalho, e também a disciplina de Laudo Técnico das Condições de Trabalhos, que tem como objetivo proporcionar uma avaliação de riscos que e a base da abordagem coletiva para prevenção de acidentes e problemas de saúde profissionais, e por ultimo a disciplina de Toxicologia e Segurança, que tem como objetivo básico prevenir, diagnosticar e trata as intoxicações provocadas por agentes químicos físicos e biológicos.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 PERÍCIA TRABALHISTA

Depois de ler atentamente o texto e me embasando em todo material exposto na disciplina de pericia trabalhista, eu acredito que o perito ágio corretamente em acelerar a interdição da obra, pois ele constatou que havia risco eminente para a saúde e integridade física do trabalhador naquele local que estava cedo periciado por ele. Embora com restrições, os auditores-Fiscais comunicaram a Superintendente por telefone informando que a situação encontrada era muito grave, e que em razão disso quebrariam o protocolo e já providenciariam o próprio Termo interdição e o encaminharam por e-mail, então eles fizeram toda a comunicação do fato sabendo que se focem seguir todo o protocolo não seria possível evitar tamanho acidente, e talvez focem ater responsabilizados de alguma forma, então eu acho coreto a inciativa que os peritos tiveram, não que eu apoie infringir as leis mais existem situações que uma atitude humana faz toda a diferença.

Para que não haja mais interdições periciais a empresa tem que obedecer todas as normas de segurança exigida por lei, o empregador deverá conscientizar-se da necessidade de cumprir todas as medidas preventivas contra doenças ocupacionais e acidentes, durante todo o pacto laboral, para desonerar-se de qualquer responsabilidade cível e penal. Para que não haja mais interdições periciais e necessário a contratação de profissionais na área de segurança do trabalho para que possa acompanha o andamento da obra, fiscalizando e orientando os trabalhadores de forma clara e direta, O profissional em segurança no trabalho contratado pela empresa deverá esclarecer os diversos fatores que contribuem para a ocorrência de acidente do trabalho, pois qualquer empregado, antes de assumir suas funções mesmo que tenha experiência na profissão, adquirida em outras empresas, deve passar por um treinamento admissional, que deve ser ministrado em horário de trabalho, constando as seguintes informações:

a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;

b) riscos inerentes a sua função e os meios para prevenir e limitar tais riscos;

c) uso adequado dos EPI (equipamentos de proteção individual), sob pena de sofrer penalidades como advertência, suspensão e até dispensa por justa causa;

d) informações sobre os EPC (Equipamentos de Proteção Coletiva), existentes no local de trabalho;

e) informações sobre as normas de medicina, higiene e segurança do trabalho que deverá cumprir quando da execução do seu trabalho;

f) necessidade de comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico sobre as situações que considerar que representam risco para sua segurança e saúde ou de terceiros;

g) que pode se recusar a realizar serviços que coloquem em risco sua integridade física e mental e para os quais não recebeu treinamento e nem há equipamentos de segurança adequados para a sua execução de forma segura, sem que sofra penalidades disciplinares.

A empresa atuando neste seguimento cumprindo todas as normas regulamentadoras de segurança no trabalho exigidas por lei evitara um possível acidente de trabalho e consequentemente uma interdição pericial.

2.2 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Conceito de sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional.

Resende (2006) define o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO) como um conjunto de iniciativas da organização formalizado através de políticas, programas, procedimentos e processos integrados ao negócio da organização para auxiliá - la a estar em conformidade com as exigências legais e demais partes interessadas e, ao mesmo tempo, dar coerência à sua própria concepção filosófica e cultural para conduzir suas atividades com ética e responsabilidade social.

O conceito de meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, vem evoluindo e apresentando desafios,