Estado E Problemas Contemporaneos

ATIVIDADES:

4. Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas páginas, sobre as seguintes afirmações:

a) Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social são duas faces da mesma moeda.

b) Cada modelo de Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Andersen, responde a diferentes princípios de justiça e promove a inclusão social de maneira distinta.

Resp:

Após a segunda guerra houve o desemprego em massa que assolou a economia capitalista. Depois desse período houve urgência na mudança do sistema econômico.

Keynesianismo é uma teoria econômica fundamentada no estado como agente indispensável de controle da economia que conduzia a um sistema de pleno emprego. Essas teorias tiveram uma grande influencia na renovação das teorias clássicas e na reformulação das políticas de livre mercado.

O keynesianismo se fundamenta no principio de que o ciclo econômico não é auto regulado, e por esse motivo e pela dificuldade do sistema capitalista conseguir empregar a todos os que querem trabalhar, que Keynes defende a intervenção do estado na economia.

A teoria atribuiu ao Estado o direito e o dever de conceder benefícios sociais que garantam à população um padrão mínimo de vida como a criação do salário mínimo, do seguro-desemprego, da redução da jornada de trabalho (que então superava 12 horas diárias) e a assistência médica gratuita. A teoria de John Maynard Keynes propunha a utilização da “mão invisível do Estado” para melhorar as condições sociais e, consequentemente, o desempenho econômico dos países. Do outro lado, o Estado do Bem- Estar Social cumpria o seu papel assistencialista, melhorando os padrões de qualidade de vida da população.

O estado então é colocado como agente da promoção social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com o país em questão. Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população.

Pelos princípios do Estado de bem-estar social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos, etc.

Foram criados vários modelos de estados de bem estar social, dentre eles os de Esping Andersen, e cada um favorece uma classe distinta, de acordo com suas necessidades: No modelo liberal, as políticas sociais têm como alvo os mais pobres, que não podem satisfazer suas necessidades individuais por meios próprios. Dessa forma, este modelo é residual e estabelece estreitas fronteiras para a intervenção governamental, maximizando o alcance do mercado, considerado o espaço privilegiado da distribuição.

No modelo conservador, predominante na Europa continental, a ação protetora do Estado está vinculada ao desempenho dos grupos protegidos. Os direitos e deveres estão vinculados ao status e à ocupação e não à condição de cidadania.

O modelo social-democrata se assemelha ao modelo institucional redistributivo de Titmuss. É um modelo inclusivo, caracterizado pela integralidade e universalidade das políticas sociais.

Cada país possui uma evolução histórica do seu mercado de trabalho e relações trabalhistas e sindicais diferente. Segundo Esping-Andersen, o fator político e a influência de três variáveis, quais sejam, a hierarquia hereditária dos grupos de status e distribuição de privilégios entre eles, o padrão de formação da classe trabalhadora e o

processo de construção de coalizões políticas durante o início da sociedade industrial explicam as diferenças entre os tipos de Estado de Bem-Estar Social.

Na minha opinião, nos dias de hoje, vemos que o keynesianismo, demonstrou ser um modelo econômico instável e quebrou grandes economias, o que ficou evidente pra mim é que essa economia da resultados por um tempo, mas se não se investe na auto suficiência das classes inferiores elas se tornam apenas dependentes do estado, ou seja, o estado trabalha como “babá” daqueles que não tem condições e não trabalham com inclusão social de verdade. Só podemos dizer que houve inclusão social quando os indivíduos que estão debaixo da proteção estatal conseguirem trabalhar e viver com seus próprios salário não mais dependendo do estado. Se não for assim, o protecionismo estatal socialista não poderá sanar as debilidades econômicas de um pais.

5. Elabore um texto, em uma página, sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos de Estado de Bem-Estar Social frente às condições macroeconômicas impostas pela “Nova Ordem Mundial” (globalização, “financeirização” etc.).

Resp:

No final dos anos 70, o estado de bem estar social passou a ser fortemente questionado, pois essa proteção estatal gerou uma queda de natalidade e aumento de longevidade da população, gerando gastos altíssimos com aposentadorias e pensões. Houve também a queda a arrecadação tributária por causa da diminuição dos postos de trabalho decorrentes da globalização, o que fez com Estado ficasse sobrecarregado com os programas sociais.

A economia mundial então entra em crise, pois haviam mais pessoas dependentes do estado, do que arrecadação tributaria. O Estado do bem estar social passou a ser vista como oneroso, inimigo do crescimento econômico do país, o que o levou a fazer cortes de gastos.

De acordo com a Nova Ordem Mundial, os interesses do Estado e os do Capital se divergiram revelando a fragilidade daquele em regular a economia face à internacionalização do capital financeiro. Então nessa nova ordem, o modelo de estado de bem estar social mais vantajoso seria aquele que onerasse menos os cofres públicos, seria aquele menos intervencionista.

O modelo Social-democrata, seria o menos vantajoso à economia, uma vez que havia um alto grau de participação do Estado nas despesas com a seguridade social em um período grande envelhecimento da população e redução dos postos de trabalho.

Já o modelo Conservador seria vantajoso quanto à cobertura, já que somente os inseridos no mercado de trabalho teriam direito a benefícios e desvantajoso quanto ao elevado