Estado, Governo E Mercado

1) A unidade 2 da apostila trata das relações entre Estado, Governo e Mercado

durante o século XX, aprofundando o estudo do Estado Liberal, Estado de Bem

–Estar Social, Estado Neoliberal e Estado Socialista. Identifique e explique a(s)

principal(is) diferença(s) entre eles.

Estado Liberal

- Liberdade e igualdade civil – todos os indivíduos são livre independentes, não

submetidos ao poder nenhuma outra pessoa, mas todos submetidos a lei;

- O poder público seria responsável pela manutenção da Lei e da ordem para que

os indivíduos pudessem dedicar-se aos seus interesses privados e atividades no

mercado, assegurando o direito de ir e vir de cada pessoa.

- O Estado era responsável por recolher os impostos para que a administração

patrimonial e financeira pública se mantivesse;

- O mercado seria uma instituição autoregulável, não necessitando da

intervenção do Estado;

- Surgimento da mercantilização, onde o trabalho, terra e dinheiro iriam

transformar em mercadorias, que conforme Polanyi “são objetos produzidos

para venda no mercado”.

- O Estado não obrigava ninguém a trabalhar, no entanto, a mendicância era

proibida, assim como o auxílio aos pobres sob qualquer forma (dinheiro,

comida, roupas ou outros bens);

- Participação dos cidadãos nas decisões públicas (democracia representativa) o

governo passaria a ser responsável e teria de prestar contas de suas ações perante

a Assembleia de representantes.

Estado Socialista

- Controle estatal de todo o processo produtivo, todas atividades econômicas –

produção e distribuição de bens e prestação de serviço eram rigidamente

controlados pelo Estado.

- A competição e iniciativa privada praticamente desaparecem, pois o mercado

era regulado unicamente pelo Estado.

- Negativa do direito à propriedade privada e a liberdade econômica.

- Representação dos interesses da maioria trabalhadora – dos campos e das

cidades pelo Partido Comunista, onde qualquer discordância sobre a atuação e

direção do partido comunista era considerado desvio e traição, ocasionando

punição.

- Recursos econômicos e sociais sob o controle do Estado e direção do Partido

Comunista.

Estado do Bem Estar Social

- Uso da força estatal, por meio da implantação de políticas públicas, visando

intervir nas leis de mercado e assegurar para os cidadãos um patamar mínimo de

igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar;

- Sucessor do estado Liberal;

- Crescente expansão de ação interventora e reguladora do Estado sobre o mercado;

-Era das políticas sociais (fase de grande expansão da economia e bem estar social com forte intervenção do Estado criando industrias, gerando empregos, erradicação do analfabetismo...)

Estado NeoLiberal

- Ressurgimento das ideias liberais a fim de reativar as economias e colocar novamente o mundo na rota do crescimento;

- desregular os mercados porque o número excessivo de regras e controles estatais sobre a economia inibia os investimentos privados comprometendo o crescimento econômico.

- desregulamentação das relações de trabalho, pois as quantidades excessivas de leis e restrições trabalhistas criadas pelo Estado de Bem Estar Social inibiria as contratações pelas empresas, impedindo a criação de empregos;

- privatizações – as empresas de propriedade do Estado protegidas pelo Poder Público abrigadas das leis de mercado resultaria em déficits que seriam cobertas pela sociedade, assim, as privatizações tornariam essas empresas eficientes e lucrativas, além da isenção do ônus do estado que mantinham, podendo assim, investir em áreas mais importantes visando o bem estar social como Educação, Saúde e Assistência Social;

- abertura dos mercados nacionais para a concorrência internacional, fazendo com que houvesse uma modernização em todos os setores da economia, conferindo-lhe eficiência e competitividade;

- Passagem de uma economia protegida e fechada para uma economia aberta e competitiva, ensejaria em uma economia voltada ao crescimento, gerando a expansão de emprego e renda;

- Intervenção do Estado específica em determinadas esferas das relações econômicas, como o mercado de trabalho, mercado de capitais e mercado de bens e serviços, que para os neoliberais esses mercados não seriam autorreguláveis, necessitando da regulação do Estado para que funcionassem adequadamente;

- aumento das disparidades entre ricos e pobres;

- globalização.

2) Resenha crítica correlacionando o modelo de Estado Brasileiro e as mudanças na relação “Estado, Governo e Mercado” vividas ao longo deste período.

Brasil, uma economia crescente

Ao longo dos séculos, o Brasil vem