Estado Governo E Mercado

AD1 – ESTADO, GOVERNO E MERCADO

1- Explique a dinâmica pendular das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo.

A dinâmica da relação entre Estado e Mercado é metaforicamente representada por um pêndulo, o Estado está do lado esquerdo e o mercado do lado direito, quando esse pêndulo se direciona a direita para o Mercado os organismos da sociedade estão direcionados para o lucro, a disputa econômica e todas as ações e serviços prestados tem como finalidade o retorno econômico, quando o pêndulo se inclina para a esquerda (o Estado), é o Estado que assume a responsabilidade e o dever de oferecer os serviços/assistência, ou intervir neles, para correção de falhas do mercado ou sua insuficiência, recriando as bases de reconquista dos investimentos, expansão da economia e a ampliação do bem-estar.

O Estado como organização que exerce poder - influencia decisivamente a ação e o comportamento das pessoas - é fundado na legitimidade e usa seu aparato coercitivo para garantir a aplicação das decisões dos outros poderes e executar as políticas públicas. Já o mercado é um sistema de troca, e de acordo Adam Smith é regulado pela lei da oferta e da demanda, gerando assim um mecanismo auto-regulável, baseado na concorrência, desobrigado de regulação e intervenção – conforme sua visão – contudo a história mostra que não intervenção do Estado pode gerar até a destruição do mercado.

Um exemplo dessa dinâmica pendular com o Estado chegando ao seu máximo, cedendo às ações do mercado, foi o ocorrido Welfare state keynesiano, nomenclatura proposta ao Estado Liberal pelo sociólogo alemão Claus Offe, com a não resistência à crise financeira, econômica e social que corroboraria com a quebra da Bolsa de Nova Iorque (1929).

Outro exemplo, dessa dinâmica com o Mercado chegando ao seu máximo, estimulado pela ganância de certos setores e causando a estagnação do bem-social, há o atualíssimo Projeto do Governo Federal “Mais Médicos” – que visa á melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, prevendo mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais, incentivando ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica no Brasil.

2- Explique a dinâmica espiral das relações entre Estado e Mercado. Dê um exemplo.

Na sociedade contemporânea as relações sociais existentes da interação Estado/Mercado ainda não encontraram o seu ponto de equilíbrio, pendulando a vida social, que se configura na sociedade oscilando de acordo com seus princípios e necessidades, ora para o Estado coativo, ora para o Mercado (produção de bens/serviços para atender a sociedade), sofrendo influencias de forças de cada um e limitando-se a intervenção de um ou de outro, sem deixar claro o momento específico para cada uma das intervenções Estado-mercado e mercado-Estado.

Nessa relação, representada pelo metafórico pêndulo social, balançando entre direita e esquerda, assume contornos distintos no sítio ao longo tempo, de forma que não se pode falar de retorno a um ponto de partida, como o pêndulo de um relógio. Aforismo a parte, as relações entre Estado e Mercado são contínuas, renovando-se invariavelmente no tempo, nunca se repetem, e a dinâmica pendular não explica de modo claro essa temporalidade. Para esse movimento, o conceito evoluiu para a figura da espiral, que adita outra grandeza há nesse movimento.

Um exemplo dessa dinâmica espiral são as intervenções do Estado, através da Agência Reguladora de Saúde – a ANS, que normatiza, controla e fiscaliza os planos de saúde no Brasil, evitando o monopólio, os cartéis e prezando pela prestação de serviço do setor. Em sua atuação, normatizou o reajuste anual dos contratos, que hoje necessita de sua aprovação, já extinguiu os reajustes por mudança de faixa etária, e vem fiscalizando permanentemente as operadoras que criam barreiras para contratação por conta da idade, o que é proibido por lei, contudo as ações punitivas aplicadas pela ANS geram restrições e dificuldades no mercado, como a suspensão de venda de planos, que impedem o cidadão a ter assistência á saúde de maneira privada, onde a pública não atende a demanda e está em ponto de colapso.

Na conjuntura instituída, os setores emblemáticos da dualidade Estados e Mercado acabam sendo reconhecidos como entidades adversárias, apartadas, conspícuas e a sociedade, na dinâmica espiral apresentada, ora em direção á esquerda, ora a direita, num tempo não determinado, consoante a seus anseios e necessidades, permanecem ligada a esse movimento imutável.

3- Explique a diferença entre a dinâmica pendular e a dinâmica espiral.

Na matemática, espiral é uma curva plana que gira em torno de um ponto central (no caso estudado as relações sociais), dele se afastando ou se aproximando segundo uma determinada lei (satisfação/anseios das necessidades da sociedade contemporâneas). Quando se volta para a direita (Mercado) é chamada de dextrogira, visa o crescimento econômico, o lucro, as satisfações pessoais e para a esquerda (Estado) de sinistrogira ou levogira, buscam a ação coerciva, corretiva e punitiva para a volta da “normalidade”, expandindo a economia e produzindo resultado satisfatório para atender a sociedade através das políticas públicas cogente.

A diferença entre a dinâmica pendular e a espiral está na evolução do conceito, na temporalidade e na imagem metafórica usada para observar a oscilação das relações sociais entre a direita e esquerda, alternando os princípios dominantes da relação, sem identificação do momento especifico que ocorre a mudança, daí a idéia de que uma espiral agrega mais valor a esse movimento do que uma dinâmica pendular.

4- Quais as duas matrizes teóricas para a interpretação das relações entre Estado e Mercado? Explique a diferença entre elas.

As teorias sociais expressam o despertar do pensar cientifico sobre a sociedade, tiveram o poder de orientar a ação política e lançar as bases do que viria a ser o Estado capitalista, constitucional e democrático e sua relação com Mercado. Considerando à analogia do Estado e do Mercado temos as correntes liberal e a marxista.

O pensamento liberal teve alguns personagens que influenciaram decisivamente a formação do pensamento liberal: Thomas Hobbes, com a idéia de que a causa de tudo está