Estado na luta contra a pobreza no Brasil

ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL:

formas históricas de enfrentamento a pobreza

Cleonilda Sabaini Thomazini Dallago*

RESUMO

O presente estudo propõe como objeto as políticas socais e, como objetivo

central, analisar como esta vem sendo pensada e construída por parte do

Estado no enfrentamento da pobreza no Brasil. No decorrer da pesquisa foi

possível identificar as várias formas de intervenção que o Estado vem

prestando a pobreza, passando de perseguições policiais para uma

intervenção política. Na atualidade, o grande desafio é o passo político do

Estado no posicionamento critico no enfrentamento cotidiano das tensões

geradas na contradição capital/trabalho, desvelando, e propondo ações que

respondam pelos reais direitos da classe que desses serviços necessitam.

Palavras-chave: Estado; políticas sociais; pobreza.

ABSTRACT

The present study it considers as object the politics you beat e, as objective

central office, to analyze as this comes being thought and constructed on the

part of the State in the confrontation of the poverty in Brazil. In elapsing of the

research it was possible to identify the some forms of intervention that the

State comes giving the poverty, passing of police persecutions for an

intervention politics. In the present time, the great challenge is the step

politician of the State in the positioning criticizes in the daily confrontation of

the tensions generated in the capital contradiction/work, desvelando, and

considering actions that answer for the right Reals of the classroom that of

these services need.

Keywords: State; social politics; poverty.

1 INTRODUÇÃO

O limiar do século XXI nos obriga a pensar as concepções e os rumos do

desenvolvimento econômico e social em âmbito mundial e nacional. É uma exigência e, ao

mesmo tempo, um desafio analisar as condições sócio-econômicas da última década,

principalmente por se tratar de um período que acarretou transformações categóricas na

área social, econômica, política e cultural.

Portanto, compreender tais transformações significa compreender a crise

capitalista, suas manifestações e mudanças, não apenas na esfera da economia e da

política, mas também, a sua repercussão no campo do conhecimento, das idéias e dos

valores. Todas essas mudanças induzem a um imperialismo cultural articulado através dos

meios de comunicação e da publicidade, onde apontam para o consumismo e para o

individualismo.

* Docente. Mestre em Serviço Social

UFMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS

QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI

III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS São Luís – MA, 28 a 30 de agosto 2007.

2

Em meio a tantas mudanças, impera no país uma cultura fortemente autoritária e

centralizadora de bens, a qual vai acompanhar o pensar, o construir e a implementação das

políticas sociais. É, assim, nestas condições sociais, políticas e econômicas que o caminho

do direito, o qual deve estar posto nas políticas sociais, vai sendo estabelecido expressando

o campo de lutas que o usuário enfrenta em seu dia-a-dia para consolidar um dos

mecanismos estratégicos centrais da política social, e de difícil execução, que é a

distribuição das riquezas produzidas coletivamente.

2 ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS

No Brasil, as políticas sociais têm sua origem estreitamente ligada ao

desenvolvimento urbano industrial, no qual o Estado redefiniu suas funções e passou a

utilizar mecanismos institucionais de controle, até então fora de sua esfera de intervenção.

Com o processo de desenvolvimento industrial, aliado à expansão urbana,

agravou-se a “questão social”, com grandes aglomerados em torno das cidades, que por

sua vez atestam o crescimento da pobreza, do desemprego e da exclusão com privações

social, econômica, cultural e política para a classe que vive do trabalho. E, por um outro

lado, se têm uma enorme concentração de renda e riqueza para um pequeno grupo, os

grandes proprietários.

Diante de tantas mudanças e diferenças o Estado é requisitado para o

enfrentamento das expressões da “questão social”, se reconhece a necessidade de novas

formas de enfrentamento dessa desigualdade. Conforme aponta Vieira (1995) o campo das

desigualdades sociais não pôde mais ser enfrentada com força policial, teve que ser

reconhecida e legitimada como caso