Estratégias Qualificadas

ESTRATÉGIAS QUALIFICADAS ADOTADAS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA COMBATER O CRIME E RESGATAR TERRITÓRIOS OCUPADOS POR FACÇÕES CRIMINOSAS

Monografia apresentada ao Ministério da Justiça e ao Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), do Instituto Universitário de Políticas de Segurança e Ciências Policiais (IUPOL), da Universidade Candido Mendes, como requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Segurança e Cidadania.

RESUMO

O objetivo deste estudo visa estabelecer as estratégias utilizadas pela segurança pública fluminense a fim de combater o fenômeno crime, quer sejam os tipos criminais praticados por facções criminosas, quadrilhas ou bandidos de uma forma geral. Partindo da análise de dois projetos desenvolvidos pela secretaria de segurança pública, ao longo do período de 2007 a 2009, procurou-se identificar e analisar os paradigmas, o planejamento e os métodos de desenvolvimento de tais projetos. Buscou avaliar sua aplicabilidade e eficiência quando implementados como políticas públicas na prevenção do crime. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória, para a qual foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Adotou-se tanto o método quantitativo, quanto o qualitativo. O primeiro porque havia a necessidade de se mensurar e avaliar os resultados observados antes e após a implantação do projeto, e osegundo porque era fundamental relacionar tais dados às avaliações identificadas e percebidas do fenômeno social das relações entre crime praticado por facções organizadas, a favela e o policiamento comunitário. Nesta tentativa procurou identificar a realidade enfrentada por essas comunidades que sofrem ou sofreram a ação de facções criminosas. As estatísticas mostraram que o tráfico perdeu muito, senão totalmente o seu poder de determinação dentro das comunidades a partir da implantação das UPPs, a exemplo a UPP do Morro Santa Marta. Conclui-se que a ocupação, cujo planejamento não for objeto de estudo e análise dos órgãos envolvidos, comparativamente como o modelo de policiamento desenvolvido pelo GPAE, sendo essa ocupaça realizada de forma isolada, seus efeitos são pouco duradores e eficazes no que se refere à mudança da realidade vivenciada por estas comunidades, fazendo-se necessário a construção de paracerias governamentais e não governamentais. Alusivo ao Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade (SDGMIEC) este estudo visou definí-lo, e buscou demonstrar os parâmetros utilizados pelos gestores fluminenses de segurança pública, quando da sua elaboraçao. A partir da análise dos resultados apresentados em seu primeiro semestre de efetiva aplicação, pode-se avaliar sua eficácia e tecer críticas de ajuste.

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