Estrutura Do BP

Estrutura do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício

A estrutura do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), que, dentre as demonstrações contábeis, são as mais importantes, pois por meio de sua análise é que se consegue evidenciar todos os componentes que provocam alterações no patrimônio das empresas.

A periodicidade imposta pela lei para a sua elaboração e publicação anual, porém, poderão ser “levantados” a qualquer tempo, de acordo com a necessidade da empresa.

O Balanço Patrimonial é a demonstração contabil mais conhecida e analisada pelos usuários da contabilidade; é dividido em grandes grupos de contas, as quais são segregadas entre Ativo e Passivo, representando uma “fotografia” da posição econômica e financeira de uma empresa em determinado momento. Utiliza o regime contábil da Competência para a sua elaboração e é caracterizado por apresentar somente os saldos das contas extraídas do livro contábil denominado Razão.

A apresentação e publicação do Relatório da DRE será feita de forma analítica e estruturada, e além de demonstrar o resultado líquido da empresa, ou seja, se houve lucro ou prejuízo num determinado período, servirá de base para a análise do desempenho da empresa pela comparação das receitas com os custos e as despesas, reconhecidas e apropriadas no período de apuração.

Legislação Aplicada ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.

• A obrigatoriedade da elaboração e publicação, assim como a estrutura do Balanço Patrimonial, está evidenciada nos arts. 178 e 179 da Lei 6.404/76 – Lei das S.A.

• Aprovada na NBCT 3.2 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.

• Lei 10.406/02 – Novo Código Civil.

Art. 1.020. Os administradores são obrigados a prestar aos sócios contas justificadas de sua administração, e apresentar-lhes o inventário anualmente, bem como o Balanço Patrimonial e o de Resultado Econômico.

Art. 1.065. Ao término de cada exercício social, proceder-se-a à elaboração do inventário, do Balanço Patrimonial e de Balanço de Resultado Econômico.

• Lei 11.638/07 – Altera e revova dispositivos da Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 07 de Dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

• A obrigatoriedade da elaboração da DRE das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real está prevista no RIR/1999, art. 274, caput.

• A elaboração e estruturação da DRE também estão disciplinadas pela NBC T 3.3, aprovada pela resolução nº 686/1990 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

• As normas de elaboração das demonstrações financeiras constam da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76), contudo seus conceitos aplicam-se aos demais tipos de sociedades. De acordo com o art. 187 da citada lei, a apresentação da DRE deverá ser de forma dedutiva, com os detalhamentos das receitas, despesas, custos, receitas e despesas não operacionais, definindo claramente o lucro ou prejuízo do exercício.

ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL

O ativo representa os bens e direitos que a empresa possui.

Na legislação brasileira, o Ativo é dividido em 3 grupos.

CIRCULANTE

Até 1 ano

REALIZÁVEL LONGO PRAZO

Mais de 1 anos

PERMANENTE

Investimentos

Imobilizado

Diferido

CIRCULANTE

Ativos que a empresa irá receber ou realizar no prazo máximo de 1 anos a partir da data do Balanço.

Principais contas: Caixa e Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a Receber e Estoques.

REALIZÁVEL LONGO PRAZO

Ativos que serão recebidos ou realizados após 1 anos.

Principais contas: Créditos de Coligadas/Controladas.

PERMANENTE

Ativos de uso e utilização nas atividades da empresa e cuja realização é lenta e demorada. A principio, estes ativos não estão disponíveis para venda.

Principais contas: Investimentos em Coligadas e Controladas, Imobilizado (Máquinas, Equipamentos, Veículos, Móveis, Terrenos, Edifícios, etc.).

Cada um dos 3 grupos do Ativo definem prazos diferentes para a realização de cada Ativo. Realizar um ativo significa transforma-lo em dinheiro.

BENS OU DIREITOS

APLICAÇÕES DE RECURSOS

O ativo representa as aplicações ou usos dos recursos.

Normalmente, temos ativos quando se aplica recursos na sua compra ou aquisição.

O Balanço mostra qual é o volume de recursos que a empresa utilizou para manter ou aumentar seus ativos. O Balanço também mostra como os recursos serão distribuídos dentro do Ativo e, de forma muito genérica, em quanto tempo tais recursos irão ser recuperados ou novamente transformados em dinheiro.

Essencialmente, a análise do ativo deve ser feita observando-se quando há de recursos de curto prazo (Circulante) e quanto há de longo prazo (Realizável e Permanente).

O ativo mais importante é o de curto prazo, que normalmente tem maior liquidez e que é utilizado para garantir o pagamento de despesas e dividas. Dentro deste grupo, certamente as contas mais relevantes são Duplicatas a Receber e os Estoques.

O ativo imobilizado mostra somente o volume de recursos que permanece mais tempo na empresa. Uma análise mais profunda exige informações adicionais que devem ser buscadas diretamente com a empresa, pois o Balanço é pobre para mostrar como está composta a capacidade produtiva da empresa, como são suas instalações e máquinas e se não há riscos envolvidos na área de produção.

ESTRUTURA DO PASSIVO

O