Estrutura E Organização

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Para corresponder aos propósitos explicitados nestes parâmetros, a educação escolar deve

considerar a diversidade dos alunos como elemento essencial a ser tratado para a melhoria da

qualidade de ensino e aprendizagem.

A atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levem em conta não só as

capacidades intelectuais e os conhecimentos de que o aluno dispõe, mas também seus interesses e

motivações. Esse conjunto constitui a capacidade geral do aluno para aprendizagem em um

determinado momento.

Desta forma, a atuação do professor em sala de aula deve levar em conta fatores sociais,

culturais e a história educativa de cada aluno, como também características pessoais de déficit

sensorial, motor ou psíquico, ou de superdotação intelectual.

A escola, ao considerar a diversidade, tem como valor máximo o respeito às diferenças — não

o elogio à desigualdade. As diferenças não são obstáculos para o cumprimento da ação educativa;

podem e devem, portanto, ser fator de enriquecimento.

Isso requer que a escola seja um espaço de formação e informação, em que a aprendizagem de

conteúdos deve necessariamente favorecer a inserção do aluno no dia-a-dia das questões sociais marcantes

e em um universo cultural maior. A formação escolar deve propiciar o desenvolvimento de capacidades, de

modo a favorecer a compreensão e a intervenção nos fenômenos sociais e culturais, assim como possibilitar

aos alunos usufruir das manifestações culturais nacionais e universais.

No contexto da proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais se concebe a educação escolar

como uma prática que tem a possibilidade de criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas

capacidades e aprendam os conteúdos necessários para construir instrumentos de compreensão da realidade

e de participação em relações sociais, políticas e culturais diversificadas e cada vez mais amplas, condições

estas fundamentais para o exercício da cidadania na construção de uma sociedade democrática e não

excludente.

A prática escolar distingue-se de outras práticas educativas, como as que acontecem na família,

no trabalho, na mídia, no lazer e nas demais formas de convívio social, por constituir-se uma ação intencional, sistemática, planejada e continuada para crianças e jovens durante um período contínuo

e extenso de tempo.

Essa função socializadora remete a dois aspectos: o desenvolvimento individual e o contexto

social e cultural. É nessa dupla determinação que os indivíduos se constroem como pessoas iguais,

mas, ao mesmo tempo, diferentes de todas as outras. Iguais por compartilhar com outras pessoas

um conjunto de saberes e formas de conhecimento que, por sua vez, só é possível graças ao que

individualmente se puder incorporar. Não há desenvolvimento individual possível à margem da

sociedade, da cultura.

A escola, na perspectiva de construção de cidadania, precisa assumir a valorização da cultura de sua

própria comunidade e, ao mesmo tempo, buscar ultrapassar seus limites, propiciando às crianças pertencentes

aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente

relevantes da cultura brasileira no âmbito nacional e regional como no que faz parte do patrimônio universal

da humanidade.

Os conhecimentos que se transmitem e se

recriam na escola ganham sentido quando são produtos de uma construção dinâmica que se opera

na interação constante entre o saber escolar e os demais saberes, entre o que o aluno aprende na

escola e o que ele traz para a escola, num processo contínuo e permanente de aquisição, no qual interferem fatores políticos, sociais, culturais e psicológicos.

As questões relativas à globalização, as transformações científicas e tecnológicas e a necessária

discussão ético-valorativa da sociedade apresentam para a escola a imensa tarefa de instrumentalizar os

jovens para participar da cultura, das relações sociais e políticas. A escola, ao posicionar-se dessa maneira,

abre a oportunidade para que os alunos aprendam sobre temas normalmente excluídos e atua propositalmente

na formação de valores e atitudes do sujeito em relação ao outro, à política, à economia, ao sexo, à droga, à

saúde, ao meio ambiente, à tecnologia, etc.

Em síntese, as escolas brasileiras, para exercerem a função social aqui proposta, precisam

possibilitar o cultivo dos bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades

dos alunos, dos pais, dos membros da comunidade, dos professores, enfim, dos envolvidos diretamente

no processo educativo. É nesse universo que o aluno vivencia situações diversificadas que

favorecem o aprendizado, para dialogar de maneira competente com a comunidade, aprender a

respeitar e a ser respeitado, a ouvir e a ser ouvido, a reivindicar direitos e a cumprir obrigações, a

participar ativamente