Estudante

O aumento do pedágio pela concessionária de rodovias por índice de reajuste diverso do previsto no edital de licitação e no contrato administrativo constitui:

Escolher uma resposta.

a. Cláusula contratual abusiva

b. Prática abusiva consumerista.

c. Direito contratual da concessionária.

d. Fato do serviço ao consumidor.

e. Vício do serviço ao consumidor.

Question 8

Notas: 1

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, os Serviços de Proteção ao Crédito:

Escolher uma resposta.

a. Constituem entidades de caráter privado.

b. Constituem práticas comerciais consideradas abusivas.

c. Devem ser objetivos, claros e verdadeiros.

d. Não precisam comunicar seus apontamentos previamente ao consumidor.

e. Podem veicular informações sobre dívidas prescritas.

Question 9

Notas: 1

O ônus da prova da veracidade ou correção da informação ou comunicação publicitária cabe:

Escolher uma resposta.

a. A todos os fornecedores.

b. A qualquer consumidor.

c. À agência de publicidade.

d. Ao consumidor atingido.

e. Ao patrocinador da publicidade.

Question 10

Notas: 1

Segundo informação do site Car Machine (disponível em http://www.carmachine.com.br/carros/citroen-c6-nao-sera-mais-produzido - acesso em 17/03/2012), o C6 da Citroën não será mais fabricado devido à vendas abaixo da meta. Em relação à notícia apresentada, sabendo-se que o veículo é comercializado pela empresa no Brasil, é correto afirmar que, pela legislação brasileira, a Citroën:

Escolher uma resposta.

a. Terá problemas, pois é vedada a cessação da oferta de um produto em razão de vendas abaixo da meta.

b. Não terá problemas se garantir a oferta de automóvel de características e utilidades superiores ao C6.

c. Não terá problemas se garantir a oferta de automóvel de iguais características e utilidade do C6.

d. Deverá manter a oferta de peças de reposição do C6 por período razoável de tempo, na forma da lei.

e. Deverá manter a oferta do C6 por período razoável de tempo, na forma da lei.