Eucação E Profissionalização Docente

EDUCAÇÃO SUPERIOR:PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE

Adriana Rocha Vilela Arantes1 RESUMO Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de 1930. Os elementos centrais da reforma educacional da Década de 90 evidenciam que o processo de profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. Mudanças foram realizadas pelo Ministério de Educação sob forte pressão do movimento dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente nas últimas décadas − formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados de formação de professores, construção da profissionalização e da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente precisam ser recuperadas neste momento para que se transformem em efetivas políticas públicas. Palavras-chave: Profissionalização docente. Educação docente. Política educacional. Qualidade da educação. Processo de profissionalização INTRODUÇÃO

O presente trabalho não pretende aprofundar a discussão sobre a dimensão societal das profissões e das metodologias associadas ao seu estudo. Tampouco pretende tematizar a complexidade envolvida no processo de reconhecimento social de uma atividade do mundo do trabalho ou ocupação. Pretende discutir o processo de profissionalização de uma atividade desenvolvida no mundo do trabalho que passa a ter delimitados, pelo Estado, requerimentos de formação e de exercício, tal como ocorre, na atualidade, com a docência da educação básica.

Essa temática explicita diferentes elementos no processo de construção da conjuntura atual, bem como as novas tensões, exigências e desafios colocados à educação sob o impacto da mundialização do capital nos planos e programas propostos pelas novas diretrizes nacionais para formação de professores da educação básica no

1 Mestre em Educação pela PUC de Goiânia, Diretora Geral da Faculdade Católica de Anápolis

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Brasil. Para análise dessas relações na realidade brasileira far-se-á um estudo histórico da evolução pedagógica das políticas educacionais no Brasil e da participação do professor como parte desse processo. DESENVOLVIMENTO

Os estudos de Brito, Brzezinski, Carneiro (2004) se referem à década de 302, apresentada tradicionalmente como um marco da periodização da evolução pedagógica no Brasil. Afirma Damis ( 2002, p.98) O Brasil é um país de desenvolvimento tardio e inserido, perifericamente, no interior do progresso alcançado pela humanidade, não estando excluído desse processo de transformação e mudanças sociais, também produziu demanda para a educação formal a partir do seu desenvolvimento capitalista por volta da década de 1930.

Neste processo histórico de desenvolvimento e progresso, que exigia a obrigatoriedade da educação regular e o aumento da demanda de formação profissional, vivemos duas situações distintas no Brasil, segundo estudos de Brito, Brzezinski e Carneiro (2004). A primeira, na década da revolução de 1930, foi cenário de mudanças, uma etapa de rompimento com a visão do magistério com um sacerdócio. Na segunda, em 1959, por meio do Manifesto dos Educadores Democratas em Defesa do Ensino Público, é possível registrar um outro avanço em direção à profissionalização docente. Muda a condição do professor no mercado de trabalho. Nesse contexto histórico surgiram as associações da categoria “profissionais da educação3”.

Para os autores, a concretização de políticas educacionais, ou seja, a institucionalização da formação de professores para o ensino médio e normal resultou dos acontecimentos educacionais das décadas de 1920 e 1930 impulsionados pela reconstrução social via educação, adotada pelos Pioneiros da Escola Nova, cujos

2“Até a década de 1930 predominava no Brasil a formação de professores em nível médio, visando aprepará-los para o exercício da docência no ensino primário. A primeira Escola Normal foi criada em 1835, em Niterói, sendo uma das pioneiras na América Latina” (BRZEZEINSKI, 2002, p.99). 3“Essas associações da categoria “profissionais da educação” se defrontaram com problemas relacionados com as condições de trabalho, com salários e, é claro, com as exigências do exercício profissional. Essas associações contribuíram muito para a luta pela profissionalização docente.

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princípios estão consubstanciados no Manifesto dos Pioneiros, também chamada pela academia de Carta Magna da educação de 1932. Os pioneiros faziam parte dos movimentos sociais de educadores que empreendiam a luta para a criação da universidade do país.

Brito, Brzezinski e Carneiro (2004, p.247) afirmam ainda “que a origem remonta ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova que localiza-se na práxis dos reformadores estaduais e nos movimentos de luta pela organização de educadores, da década de 1920”. Entre as reformas empreendidas nesse período situam-se as que abrangeram o aperfeiçoamento de professores vislumbrando a elevação dos estudos pedagógicos ao nível superior por iniciativa do poder público.

Desse modo, as décadas de 1920 e 1930 também foram palco de movimento de modernização da educação e do ensino. Nos anos que se seguiram a 1920 foram efetivadas reformas nos Estados, coordenadas por educadores apoiados por valores democráticos e republicanos e no ideário da Escola Nova de John Dewey, expoente máximo do escalonovismo nos Estados Unidos, importado por Anísio Teixeira principalmente.

O ideário deweyano tinha como referência a democracia, na qual a educação deveria ter lugar. A democracia foi entendida por ele como algo mais do que apenas forma de governo. Constituía também uma forma de vida, cujo valor ele julgava pela quantidade e pela variedade dos interesses compartilhados por seus membros. “Justificava ele que a filosofia democrática da educação em bases mais profundas do que essa de que, onde os governados são ao mesmo tempo governantes, a educação popular é uma necessidade”.(BRUBACHER, 1961, p.58).

De acordo com esse autor, o grande incentivo, na época, era a liberdade de ação educativa, mesmo considerando