Evolução Do Direito

Evolução do Direito

O direito surgiu com a sociedade, desde que há sociedade haverá direito, a palavra direito vem do latim “directus”, que significa para frente, no sentido retidão, o correto, o mais adequado, pode ser definido como complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens.

Uma das principais funções do direito é possuir a importante missão de servir como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais, e por ser fruto da elaboração humana, sofre influencia do tempo e do local, e por isso, ele deve estar sempre aberto às mudanças que ocorrem durante as diferentes épocas e por isso o Direito deverá estar sempre atualizado.

Uma dos principais países que ajudou o direito se modernizar foi o Egito. Os egípcios tinham a figura do Conselheiro para assuntos do direito e das leis, tendo surgido nessa época, às primeiras regras processuais e isso incluía uma compilação de leis civis que, provavelmente dividida em doze livros, mas a cerca de 1760 a.C., o rei Hamurabi determinou que o direito fosse codificado e inscrito em pedra para que o povo pudesse vê-lo e acabou o nomeando de o Código de Hamurabi, que era baseadas na Lei de Talião, "Olho por olho e dente por dente", que no caso adotava uma pena similar ao tipo de crime realizado pelo seu infrator.

Já na Grécia arcaica o direito funcionava da seguinte maneira, a organização política era comandada pelo rei que era o receptor do poder de Zeus e os chefes das grandes famílias constituam o conselho, e legislador e o rei não acumulava o poder. A democracia começou por volta de 500 aC na cidade-estado de Atenas, onde muitas pessoas começaram a opor-se a regra dos tiranos. Até então a democracia ateniense era a Assembleia dos cidadãos. A Assembleia foi aberta a todos os homens da Grécia antiga, tanto os cidadãos ricos e pobres participavam da Assembleia, que se reunia cerca de 40 vezes por ano para dirigir a política externa, rever as leis e aprovar ou condenar a conduta dos funcionários públicos. Quando havia guerras, um grupo de generais tomavam decisões sobre assuntos militares, esses generais eram eleitos anualmente e poderiam ser reeleitos por várias vezes. Mas, foi com os Romanos que a o direito foi organizado, a sociedade romana era formado pelos patrícios, os fundadores de Roma, os plebeus, as pessoas estrangeiras, os cônsules, que eram os governantes escolhidos pelos patrícios. As regras religiosas eram consideras com mais importância e somente os romanos tinham seus direitos garantidos, os plebeus não tinham direito. O direito romano foi se desenvolvendo em 12 séculos e foram divididos em períodos, no qual foi estudado em dois aspectos, a historia externa e a historia interna. A forma externa analisava as fontes do direito em relação às mudanças do governo. A historia interna é a divisão dos períodos de acordo com as transformações sofridas principalmente no direito privado. Mas a partir da lei das XII Tabuas começou a diferenciar a distinção de religião, moral e direito, a lei das XII Tabuas é incontestável e os romanos consideravam como a fonte de todo direito publica e privado, mas a lei da XII Tabuas não supriam o direito exclusivo dos patrícios e nem mesmo permitia o casamento entre patrícios e plebeus. Por fim, à Lei das XII Tábuas juntaram-se, no período arcaico, algumas outras

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