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Execução Trabalhista

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Por:   •  17/3/2015  •  5.561 Palavras (23 Páginas)  •  192 Visualizações

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CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR APRENDIZ

EXECUÇÃO TRABALHISTA

Alunos: Sônia Maria Coelho Milagres

Curso: Direito – 8º período

Disciplina:Direito do Processo Trabalhista

Professora: Luciana

02 de Dezembro de 2014

SUMÁRIO

Resumo ......................................................................................................................01

Introdução...................................................................................................................01

Processo de Execução ................................................................................................01

Conceito .....................................................................................................................02

Princípios que informam o processo de execução .....................................................03

Particularidades da execução trabalhista ...................................................................04

Competência ..............................................................................................................05

Legitimidade...............................................................................................................04

Responsabilidade Patrimonial ....................................................................................06

Títulos executivos ......................................................................................................06

Execução Provisória e definitiva ...............................................................................06

Execução Definitiva....................................................................................................06

Liquidação ..................................................................................................................06

Execução por quantia certa........................................................................................07

Embargos à Execução ................................................................................................08

Execução de Pré- executividade..................................................................................09

Prescrição Intercorrente...............................................................................................09

Praça e Leilão .............................................................................................................09

Arrematação ...............................................................................................................09

Adjudicação ................................................................................................................09

Remissão ....................................................................................................................10

Suspensão Execução...................................................................................................10

Extinção ......................................................................................................................10

Execução contra a massa falida ..................................................................................10

Execução de contribuição previdenciária....................................................................10

Execução contra fazenda pública.................................................................................11

Débitos de pequenos valor .........................................................................................11

Execução Provisória.....................................................................................................11

Liquidação de sentença................................................................................................11

Impugnação dos cálculos ............................................................................................12

Perícia...........................................................................................................................12

Execução de Pré-executividade....................................................................................12

Penhora ........................................................................................................................13

Embargos a Execução ..................................................................................................13

Impugnação aos Embargos ..........................................................................................14

Impugnação à Sentença de Liquidação ........................................................................14

Embargos de Terceiros ................................................................................................14

Sentença de Embargos .................................................................................................14

Agravo de Petição ........................................................................................................15

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