Exercicio De Direito Constitucional

Exercicio de direito constitucional

1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade.

b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente.

d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, visando o não inadimplemento de seu proprietário.

Gabarito b

1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade.

b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente.

d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, visando o não inadimplemento de seu proprietário.

Gabarito b

1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade.

b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente.

d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, visando o não inadimplemento de seu proprietário.

Gabarito b

1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que:

a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade.

b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social.

c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente.

d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser penhorada como pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, visando o não inadimplemento de seu proprietário.

Gabarito b