Exploradores Da Caverna

O livro "O Caso dos Exploradores de Cavernas", recomendado aos estudantes de Direito

desde o início do curso, é uma verdadeira Introdução ao Estudo do Direito, apresentando os

institutos e princípios do Direito.

São descritos o embate entre o Direito Natural e o Direito Positivo, também conhecidos

como Jusnaturalismo e Juspositivismo, respectivamente, a jurisdição e a aplicação da legislação, a

separação dos Poderes e suas competências, e o limite das normas escritas, nas situações que

envolvem o ser humano e sua sobrevivência, tanto de forma a reagir a uma agressão (legítima

defesa), quanto garantir sua própria sobrevivência (estado de necessidade).

Apresentados os votos e os relatos dos Ministros do Tribunal, é interessante analisarmos o

caso sob a luz de nossa legislação e sociedade.

Observamos que no sistema americano, há previsão da pena de morte, não por

enforcamento, já abolido como prática cruel e deveras desumana, mas em alguns estados, por meio

da cadeira elétrica ou injeção letal.

Nosso ordenamento jurídico penal, não prevê nem a prisão perpétua, muito menos a pena de

morte, salvo exceção (conforme nossa Constituição Federal).

O livro é um verdadeiro exercício de análise jurídica e social do ser humano e das normas

criadas por ele, para manter a ordem e a preservação do Estado.

REFERÊNCIAS:

Aulas dadas referentes ao PAC;

Vade Mecum. São Paulo: Saraiva 2009.

DIMOULIS, DIMITRI. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo:

Revista dos Tribunais 2003.

MIRABETE, JULIO FABBRINI. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas 2006.

MEIRA, Hugo. http://www.hugomeira.com.br/2008/09/antijuridicidade-e-excludentes-

de.html(texto disponível em 18 de outubro de 2009).