Exploradores De Caverna Análise Da Decisão Juiz Tathing

Trabalho de tgd – O caso dos exploradores de cavernas

1 - Resumo do caso :

Os exploradores entraram na caverna quando ocorreu um deslizamento que culminou na prisão dentro da caverna por vários dias ficando sem água e alimentos, chegando ao ponto de escolher pela vida de uns e morte de outro, sendo que a vida de um deles seria decidida na sorte, no caso a vida de Whetmore que antes da morte desistiu do acordo. Após o resgate dos sobreviventes foram indiciados a pena de morte por homicídio. Então e colocado em questão se os réus devem ou não serem condenados a pena de morte.

2 - Decisão do juiz Tatting:

Se abstendo, com convicção de não votar a favor ou contra no julgamento dos exploradores, ele usa do seu discurso para questionar o juiz anterior, Foster. Mostrando descontentamento com tudo que o colega propôs. O presidente do tribunal anuncia então os dois votos e ainda pergunta para Tatting se ele gostaria de mudar sua posição, se mantendo firme ele finaliza seu discurso revelando-se incapaz de afastar suas próprias duvidas parar participar da discussão do caso.

3 – O grau de liberdade do juiz:

Complementação coerente e dependente do preceito. O direito codificado não é suficiente, para proporcionar o juiz a solução necessária ao julgamento. O direito positivo apresenta normas genéricas e abstratas que não podem ser aplicadas com automatismo. Ao lidar com os conceitos amplos e gerais da norma jurídica, guiados pelo elemento teológico, o juiz lia o alcance da disposição com seu descrevimento.

4 – Em qual corrente teórica a decisão se insere e por que :

Apesar do fato do juiz não querer contrariar a lei escrita com uma atitude positiva, Tatting se mostra jus naturalista quando relata o fato da morte dos operários durante o processo de resgate dos exploradores, alegando então, ser injusto condenar a morte mais quatro pessoas, que apesar da atrocidade cometida, a fez por meio de contrato consentido por todos.

5 – Espécie de jurisprudência :

Praeter legem – É a que se desenvolve na falta de regras específicas, quando as leis são omissas. Com base na analogia ou princípios gerais de direito os juízes declaram o direito.

6 – Exemplo de jurisprudência brasileira:

Estado de Necessidade

Excludente da criminalidade pela qual um direito, em conflito com outro, é sacrificado, visto ser, em face das circunstâncias, impossível a coexistência. Ao contrário da legítima defesa, não há agressão; consequentemente o estado de necessidade não é reação, mas contempla uma conduta de preservação de direito. Vide força maior.