FONTES DE CAPITAL CORPORATIVO

Fontes de capital corporativo

Se uma empresa tem um projeto que busca expandir seus negócios ou pretende consolidar seu mercado de atuação através de aquisição, talvez possa considerar alternativas como financiamento junto a bancos comerciais ou de fomento ou emissão de notas promissórias. Nessa modalidade de financiamento, as empresas podem estar isentas do cumprimento de determinadas regras de divulgação de informações e conceder novos direitos aos acionistas, visto que os participantes serão credores da empresa e exigirão garantias reais e não serão sócios no negócio.

Promissórias

Notas Promissórias

As notas promissórias, também conhecidas como “commercial papers”, são títulos privados de curto prazo emitidos pelas empresas para financiar seu capital de giro, como a compra de estoques ou o pagamento de seus fornecedores. Tem as mesmas finalidades de uma debênture, sendo que a diferença são os prazos de vencimento e a velocidade, pois permitem estruturação mais rápida e com um custo menor. Além disso, a CVM não exige prospecto para notas com prazos menores de 180 dias. Estão autorizadas a emitir as notas promissórias as Sociedades Anônimas de Capital Aberto ou Fechado. Instituições financeiras (como bancos e corretoras) não podem emitir Notas Promissórias.

Para as empresas, as vantagens de emitir uma Nota Promissória está na possibilidade de captação de recursos direto de investidores, possuindo maior agilidade às captações das empresas e podendo obter taxas inferiores às taxas praticadas em empréstimos bancários, além de ter isenção de pagamento de IOF. Entretanto, uma empresa só pode emitir as Notas se estiverem em dia com as obrigações contraídas em colocações anteriores.

O prazo mínimo de uma Nota Promissória é de 30 dias, e o prazo máximo é de 180 dias para as Companhias de Capital fechado e 360 dias para as Companhias de capital aberto. Outras vantagens são que as notas são baseadas no relacionamento com cliente, tem uma estrutura flexível e não requer documento de oferta/prospecto detalhado.

Na contramão das vantagens alguns pontos negativos devem ser levados em consideração, como os prazos curtos (até 1 ano), exigências de garantias e alguns tipos de moedas estrangeiras.

Debêntures

Debênture é um título privado, de renda fixa, onde seu principal objetivo é captar recursos (levantar dinheiro), para financiar projetos de investimentos das empresas ou para alongar o perfil do passivo. As debêntures só podem ser emitidas por sociedades anônimas (S.A), de capital aberto ou fechado, mas somente as companhias abertas podem efetuar emissões públicas de debêntures, e não podem ser instituições financeiras (Bancos, corretoras, etc).

Assim como o Governo levanta dinheiro através dos Títulos Públicos, as empresas também se utilizam dessa prática, oferecendo juros menores do que os bancos e outras instituições financeiras. As debêntures são consideradas um dos instrumentos mais importantes de captação no médio e longo prazo para as empresas.

As debêntures não são padronizadas, isto é, cada empresa emite uma debênture com diversas características diferentes uma das outras.

Como regra geral, as empresas que emitem as debêntures não podem ultrapassar o seu capital