FORMANDO PESSOAS

1. PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Itauan do Nascimento Pereira Izabel Cristina Pereira Viana A EXECURSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas no âmbito do Programa de Formação pela escola. Igarapé do Meio 2014

• 2. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................02 2. ANÁLISE DE DADOS............................................................................. 3. PROPOSTAS DE SOLUÇÃO................................................................ 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................. 5. REFERÊNCIAS.....................................................................................

• 3. 1. INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de uma gama de programas que visam à melhoria da qualidade da educação brasileira. Criado pela Lei nº5.537, de 21 de novembro de 1968, modificada pelo Decreto- Lei 872, de 15 de setembro de 1969, com missão, de “Prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação”. Em 1992, foi criado o Instituto Nacional do Livro (INL), com a função de legitimar o livro didático nacional e incrementar a sua produção. Quase uma década depois, criou-se a Comissão Nacional do Livro didático (CNLD), que passou a estabelecer, no país, uma política de legislação, regulamentando a produção, a circulação e o controle político, bem como a qualidade do que seria distribuído. Depois de várias mudanças e outros programas criados pelo Governo Federal, visando melhorias na qualidade da educação foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), cujo objetivo é promover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares. Esse programa distribui obras didáticas, escolhidas pelos professores, para todas as escolas públicas constantes do Censo Escolar, atendendo mais de 40 milhões de alunos. Para promover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático. Cada escola escolhe democraticamente, os livros que constam no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico. Cabe à escola, em particular ao professor, a condução do processo de ensino e aprendizagem, assim como o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos. O livro didático participa desse processo como um recurso auxiliar na condução do trabalho didático. Ele é mais um interlocutor que passa a dialogar com o professor e com o aluno. Nesse diálogo, tal texto é portador e uma perspectiva sobre o saber a ser estudado e sobre o modo de se conseguir compreende-lo mais eficazmente.

• 4. 2. ANÁLISE DE DADOS Caracterizado como o maior programa do gênero, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), é de responsabilidade do Ministério da Educação, gerenciado pelo FNDE, e baseia-se nos princípios da livre participação das editoras privadas e da livre escolha por parte dos professores. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico. O programa PNLD é de suma importância para garantir a qualidade da educação em todo o país, só para se tiver uma ideia em 2001, o PNLD passou a atender também alunos portadores de deficiência visual que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escolas especializadas sem fins lucrativos. Mas, ao se vivenciar a realidade cotidiana de algumas Unidades Escolares da rede pública

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