FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE FASE

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FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE FASE

Este formulário destina-se aos representantes do setor regulado que desejam pleitear à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mudanças no faseamento estabelecido no Plano de Retomada das Atividades Econômicas (Programa Rio de Novo) para o retorno de sua atividade específica.

Cabe ressaltar que o faseamento foi estabelecido com base na avaliação de critérios sanitários, tendo em vista as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a necessidade primordial de preservação da vida. Desta forma foi efetuada a classificação do risco sanitário relativo ao funcionamento de cada atividade, bem como seus impactos econômicos no município. Assim sendo, nesta solicitação de mudança de faseamento, o requerente deverá respeitar o integral cumprimento às Regras de Ouro e considerar os critérios abaixo descritos:

1. Número de pessoas aglomeradas em espaço fechado
2. Grau de interação entre as pessoas e compartilhamento de produtos
3. Impossibilidade de afastamento
4. Probabilidade de propagação
5. Impossibilidade do uso de máscara

I) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

I.1 - Nome/Razão Social da Instituição:

I.2 - CNPJ da Instituição:

I.3 - Inscrição Municipal:

I.4 - CPF do representante legal:

I.5 - E-mail:

I.6 - Atividade econômica representada:

II) FASE ATUAL DE REABERTURA (PLANO DE RETOMADA)

     

Fase 3 (   )   Fase 4 (   )   Fase 5 (   )   Fase 6 (   )

III) FASE PLEITEADA PARA REABERTURA

       

Fase 3 (   )   Fase 4 (   )   Fase 5 (   )   Fase 6 (   )

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IV) JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A MUDANÇA PROPOSTA

V) PARECER DO SUBCOMITÊ ESTRATÉGICO

VI) DECISÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO

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