FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Centro de Educação a Distância

Polo Santa Cruz/RJ

Curso Serviço Social

Fundamentos das Políticas Sociais

1. Carla Verônica Souza Corrêa– RA Nº 349674

2. Danielle Neiva de Sousa – RA Nº 400519

3. João Roberto Francisco dos Santos – RA Nº 349214

4. Vilma Cardozo Nascimento Alves – RA Nº 380448

5. Viviane Cristina da Silva – RA Nº 379366

Fundamentação Teórico-prática Referente à percepção do Assistente Social junto às Políticas Públicas

Profª Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.

A atuação do Serviço Social, frente às Políticas Sociais: no Brasil um breve olhar sobre acesso da Criança e do Adolescente aos Direitos Constitucionais.

Resumo:

O artigo referente tem como objetivo a realização de uma breve análise a cerca da política como forma de governo e das políticas sociais, como ações governamentais, compondo uma observação crítica às diferenças e lutas de classes, assinalada a cerca das questões sociais existentes especificamente em nosso país. Relacionaremos o acesso da criança e do adolescente aos direitos constitucionais, e a atuação do compromisso ético estabelecido pelo Assistente Social, se posicionando a cerca da temática estudada.

Palavras-chave: Políticas Sociais, Direitos Constitucionais e atuação do Serviço Social.

Abstract:

The article concerning aims to carry out a brief analysis about politics and social policies, making a critical remark to the differences and class struggles, ticked about social issues existing in our country specifically. Will relate the access of children and adolescents to constitutional rights, and the role of ethical commitment established by the Social Worker, positioning themselves about the topic studied.

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1-5: Estudantes da Universidade Anhanguera Uniderp, Pólo Santa Cruz - Rio de Janeiro, 4º período – Serviço Social.

INTRODUÇÃO:

A primeira vertente analítica tem como objetivo e ponto de partida, as políticas e as políticas sociais, mediante a um olhar observador frente à influência capitalista e o reflexo do desenvolvimento político do Brasil. Para a elaboração do referente artigo, citaremos a priori sobre as questões e os conceitos das políticas e das políticas sociais, suas caraterísticas e funções inclusas na sociedade. Adentraremos na questão das lutas e diferenças de classes, se posicionando a cerca do filme Gandhi, sendo esta a segunda vertente. Mencionaremos a falta da igualdade, berço do desenvolvimento inexistente na história do povo brasileiro, que será tratado na reflexão da Constituição de 1988, onde analisaremos especificamente os direitos da criança e adolescente, citando o estatuto de 1990, complementando a terceira vertente. E concluiremos como o Assistente Social, frente às políticas públicas, pode atuar na vida da população. Para tal distinguiremos primeiramente a denominação das políticas, entre elas:

Política: é a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático, essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou indiretamente, pelo povo.

Política Social: São ações governamentais desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa.

Portanto podemos dizer que a política tem como fim, criar os princípios que traduzam necessário à realização de um governo, tanto mais correto para um bom governo, referente ao povo. Entretanto as políticas sociais são políticas que certificam a toda população o desempenho de direito de cidadania, a exemplo estão os direitos a educação, saúde, trabalho, assistência social, entre outros. Nesta lógica, política e política social revela atuações dos poderes seja na esfera federal, estadual ou municipal, visando o bem-estar da população. Certo é que a política social é essencial para a melhor qualidade de vida da população, se transformada em objeto presente nas mais diferentes movimentações sociais.

Essa análise do processo social contextualiza conceitos importantes. Porém, o que detectamos é uma sociedade capitalista, que não equivale a uma sequência comum de produção da vida social. As classes dominantes são quem definem o poder político, econômico e social da população, que é associada e estigmatizada pelo que possui.

O modo capitalista abrangente nos incorpora a uma vida de produção, na desigualdade e na força dos trabalhadores. “A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes. ” segundo Karl Marx.

A tradição marxista traz argumentações do significado social da política social e sua participação na produção e reprodução das relações sociais no capitalismo do passado, até os dias atuais, ao dizer:

“todo trabalho é, de um lado, dispendido de força humana de trabalho, no sentido fisiológico e, nessa qualidade de trabalho humano igual e abstrato, cria valor de mercadorias. Todo trabalho por outro lado, é dispendido de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valor ao uso.” (Marx, 1975, p.44-45).

2- As diferenças e lutas das classes sociais:

Assimilar as questões sociais em todo mundo nos leva para o paralelo com a realidade em nosso País. As diversidades sociais nos apresentam diferentes opiniões a respeito dos direitos dos cidadãos. Ainda sim atentaremos de forma crítica a percepção dos aspectos marcantes do filme Gandhi onde se explana a relação entre o filme assistido e a profissionalização do Serviço Social.

Com direção de Richard Attenborough, o filme em questão trata