FUNÇÃO DE CRIMINOLOGIA

Aula 1

Método Empírico

Analisa a realidade pela coleta de dados concretos, materialmente verificáveis, como estatísticas, registro de ocorrências, dados de vítimas e/ou criminosos, como idade, sexo, escolaridade etc.

Objeto

Dependendo do interesse do pesquisador, o objeto da criminologia pode variar, via de regra, dentro dos seguintes temas:

FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA

A criminologia serve de referência teórica para a implementação de estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade. Exemplo: Espaços abertos e mal iluminados facilitam a prática de crimes.

DA INTERDISCIPLINARIEDADE

Assim, a criminologia, além de ser reconhecida como ciência, também é considerada interdisciplinar, uma vez que para qualquer dos objetos que se destina estudar, poderá fazê-lo sob vários enfoques distintos, podendo se apoderar de diversas esferas do conhecimento a fim de melhor entender determinada situação.

Economia : Entender a influência da economia na tomada de determinadas políticas criminais; no estudo dos crimes econômicos e transnacionais, como de lavagem de dinheiro e ambientais; na influência das diferenças sociais como fator criminógeno.

Sociologia: Para a compreensão do crime como fenômeno social; o estudo dos grupos e subgrupos que compõe a sociedade e seus valores; entender como a mobilidade social pode influenciar o crime.

Biologia\psicologia: Verificar os fatores biológicos e psicológicos que influenciam o criminoso na prática do crime; o neo-positivismo e a busca do gene da violência no código genético humano.

Filosofia: Pode ser estudada a fim de questionar os paradigmas de controle e as escolas existentes como, por exemplo, no estudo das teorias que fundamentam a pena.

Direito: Nos critérios utilizados pelo legislador no momento de legislar matéria criminal; o papel do judiciário na seletividade do sistema penal; o uso do direito como instrumento de poder.

História: No estudo do desenvolvimento das práticas punitivas, da pena e do direito penal; a compreensão da Inquisição; a relevância da escravidão e suas permanências no cenário atual do Brasil.

Relação dos conflitos

“Ao longo de milênios, vem surgindo uma linha demarcatória entre modelos de reação aos conflitos: um, o de solução entre as partes; o outro, de decisão vertical ou punitiva” (Eugênio Raul Zaffaroni e Nilo Batista).

1200

Neste período da Idade Média, já havia uma nítida distinção na forma como se punia segundo a situação financeira do autor do fato: se era um nobre, a pena era uma fiança pecuniária; mas se o infrator fazia parte das camadas mais pobres, recebia penas corporais.

Séculos XV e meados do XVI

Há um grande aumento da população miserável na Europa, o que repercutiu no incremento de penas mais cruéis, como mutilações e morte.

Séculos XVI e XVII

Com o baixo crescimento demográfico, face às guerras e doenças,